04/11/2015 - Reunião conjunta: CDD e CFOP - PL 444/2010
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTE E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo deputado Orlando Bolçone. Pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, presente a Deputada Clélia Gomes e o Deputado Hélio Nishimoto (membros efetivos), o Deputado Carlos Cezar (membro substituto), a Deputada Célia Leão e os Deputados Orlando Morando, Marcos Martins, Teonilio Barba, Gil Lancaster e Milton Vieira (membros substitutos eventuais). Ausentes as Deputadas Beth Sahão, Marcia Lia e Marta Costa e os Deputados Carlos Bezerra Jr., André Soares, Coronel Telhada, Adilson Rossi, Raul Marcelo e Luiz Carlos Gondim. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presente os Deputados Teonilio Barba e Orlando Bolçone (membros efetivos), Orlando Morando e Milton Vieira (membros substitutos), a Deputada Célia Leão e os Deputados Hélio Nishimoto, Marcos Martins e Gil Lancaster (membros substitutos eventuais). Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 444 de 2010, de autoria do Deputado André Soares, que Regulamenta a oferta de produtos e serviços apresentados ao consumidor no Estado de São Paulo. Foi relator o Deputado Carlos Cezar, com voto favorável na forma do substitutivo. Na sequencia, em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quórum, a ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo presidente e por mim, João Victor Barison de Oliveira, analista legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 4 de Novembro de 2015. Deputado Orlando Bolçone Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário de Comissão