12/08/2015 - 1.º) Deliberar sobre a pauta anexa; 2.º) Tratar de assuntos de interesse da Comissão.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes os Deputados Hélio Nishimoto, Aldo Demarchi, Abelardo Camarinha, Chico Sardelli, Itamar Borges, Wellington Moura, Gileno Gomes (membros efetivos). Ausentes a Deputada Célia Leão e os Deputados Alencar Santana Braga, Luiz Fernando e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e solicitou a leitura da ata da reunião anterior. Pela ordem, o Deputado Chico Sardelli solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 49/2014, de autoria da Deputada Telma de Souza, que autoriza o Poder Executivo a criar o "Circuito Paulista de Vôlei de Praia". Foi relator o Deputado Luiz Fernando com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 166/2014, de autoria do Deputado Campos Machado, que confere aos municípios onde tenham nascido ou radicado atletas que vierem a conquistar medalhas em Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos o título de "Cidades Olímpicas". Foi relator o Deputado Chico Sardelli com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 875/2014, de autoria do Deputado Campos Machado, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Departamento de Saúde no Esporte no "Conjunto Desportivo Vaz Guimarães". Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 4 - Projeto de lei nº 1170/2014, de autoria do Deputado Campos Machado, que altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei nº 10.848, de 2001, que dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas. Foi relatora a Deputada Célia Leão com voto favorável ao projeto e às emendas da comissão de constituição, justiça e redação. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 5 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 502/2013, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que inclui no Calendário Oficial da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a "Meia Maratona Tribuna Ribeirão", em Ribeirão Preto. Foi relator o Deputado Hélio Nishimoto com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 6 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 682/2013, de autoria do Deputado Francisco Campos Tito, que inclui no Calendário Oficial do Estado o "Demolicar", em Sumaré. Foi relator o Deputado Abelardo Camarinha com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 7 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1031/2014, de autoria do Deputado Orlando Morando, que institui o dia do "Morganti Ju Jitsu". Foi relator o Deputado Gileno Gomes com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Para Ciência: Item 8 - Ofício CT - n.º 170/2015 da Câmara Municipal de Cruzeiro, encaminha Requerimento ao Presidente desta Casa de Leis, Deputado Fernando Capez, para que realize esforços junto à Secretaria de Esporte, Lazer e juventude do Estado de São Paulo, visando a doação de materiais e kits esportivos diversos para o Município de Cruzeiro. Item 9 - Ofício n.º 276/2015-EG, da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto, encaminha o Requerimento n.º 350/2015, que solicita ao Presidente desta Casa de Leis, Deputado Fernando Capez, esforços junto ao órgão competente do Governo do Estado de São Paulo, a fim de que seja disponibilizada verba para a construção de Academias ao Ar Livre nos bairros Laguna e Santa Marta, na Estância Turística de Salto. Pela ordem, o Deputado Abelardo Camarinha falou que colheu quarenta assinaturas para instalar na Assembleia Legislativa a CPI do Futebol para investigas problemas como preços dos ingressos, horário dos jogos, monopólio dos canais de televisão, dentre outros. O Deputado Camarinha manifestou sua estranheza porque cinquenta por cento dos deputados retiraram as assinaturas, mas disse que vai retomar a coleta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Benedito Roberto Ferreira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 16/09/2015.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Deputado Wellington Moura Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário