19/08/2015 - tratar de assuntos de interesse da CPI
CPI EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE 'INVESTIGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, ENVOLVENDO TELEFONIA FIXA, MÓVEL, INTERNET E TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ESTADO DE SÃO PAULO. Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 97, de 2015, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 253, de 2015, com a finalidade de ¿investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo¿, sob presidência do Deputado Orlando Morando. Presentes os Senhores Deputados Luiz Fernando Machado, Orlando Morando, Ed Thomas, Chico Sardelli, Roberto Morais, Delegado Olim (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Alencar Santana Braga, Rogério Nogueira, André do Prado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente convocou reunião da CPI Empresas de Telecomunicações para o dia 20 de agosto de 2015, às 15:00h, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O Senhor Deputado Orlando Morando transferiu a presidência da reunião ao Senhor Deputado Chico Sardelli, Vice-Presidente, para que ele lesse o item 01. Para Deliberação: Item 01 - Requerimento de autoria do Senhor Deputado Orlando Morando que, nos termos regimentais e diante das graves denúncias sobre habilitação de novos "chips" feitas durante as oitivas realizadas por esta CPI, solicita a aprovação da elaboração de Relatório Parcial das Atividades objetivando viabilizar providências emergenciais para a proteção dos consumidores, bem como oferecer soluções para os impedimentos e dificuldades que a Polícia Civil do Estado de São Paulo suporta para concretizar seus trabalhos de investigação e combate ao crime. Em discussão, não houve oradores inscritos para discussão. Em votação, os Senhores Deputados aprovaram o requerimento. Devolvida a Presidência da reunião ao Senhor Orlando Morando, ele agradeceu a presença de todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Filipe L. Carriço, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 20 de agosto de 2015. Deputado Orlando Morando Presidente Filipe L. Carriço Secretário