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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura


25/06/2015 - 2ª reunião extraordinária - LDO

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e quinze, às onze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Teonilio Barba, Orlando Bolçone, Edson Giriboni (membros efetivos), o Senhor Deputado Cezinha de Madureira (membro substituto) e a Senhora Deputada Ana do Carmo (membro substituto eventual). Ausente, por estar licenciado, o Senhor Deputado Léo Oliveira. Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Paulo Rillo, Estevam Galvão, Coronel Camilo e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, então, à deliberação do item único da pauta: PL 587/15, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. Foi relator o Deputado Vaz de Lima, com voto favorável ao projeto; à emenda nº 15; às emendas nºs 7, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 34, 41, 43, 44, 51, 59, 68, 73, 76, 79, 82, 86, 87, 92, 95, 101, 102, 115, 117, 136, 142, 154, 155, 156, 157, 165, 166, 179, 180, 182, 189, 194, 222, 228, 229, 231, 242 e 244, na forma das subemendas de nºs 1 a 7 ora apresentadas; e contrário às demais emendas. O Senhor Relator, usando da palavra por trinta minutos, fez uma explanação de seu voto. Em seguida, para discutir, usaram da palavra os Deputados Teonílio Barba, Edson Giriboni, Orlando Bolçone e a Deputada Ana do Carmo. O Senhor Presidente lembrou a todos que ficou acordado que a bancada do PT ¿ Partido dos Trabalhadores apresentará seu voto em separado na próxima reunião extraordinária, terça-feira, dia 30 de junho, às 11h00, quando se dará continuidade à discussão. A presente reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30/06/2015, às 11h00.





Deputado Mauro Bragato

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária

alesp