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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


23/06/2015 - CCTI e CFOP - debater sobre as universidades estaduais paulistas no âmbito do projeto da LDO - PL 587-15

Aos vinte e três dias de junho de dois mil e quinze, às catorze horas, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Ciência, Tecnologia e Informação - CCTI e de Finanças, Orçamento e Planejamento - CFOP, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Orlando Bolçone. Pela CCTI estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Fernando Machado, Mauro Bragato, Carlos Neder, Orlando Bolçone, Reinaldo Alguz e Davi Zaia (membros efetivos) e o Senhor Deputado Paulo Correa Jr (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Gil Lancaster. Ausentes os Senhores Deputados Barros Munhoz, Feliciano Filho, Delegado Olim e Rafael Silva. Pela CFOP estiveram presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Mauro Bragato, João Paulo Rillo, Teonílio Barba, Estevam Galvão, Orlando Bolçone, Coronel Camilo e Paulo Correa Jr (membros efetivos) e o Senhor Deputado Reinaldo Alguz (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Edson Giriboni e Léo Oliveira. Presentes também os Senhores Deputados Carlos Giannazi, Roberto Morais e Raul Marcelo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de debater sobre as universidades estaduais paulistas no âmbito do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - PL 587/15. Em seguida, passou a palavra ao Prof. Dr. Francisco Miraglia, representante do Fórum das Seis, que fez uma apresentação acompanhada de Datashow ¿ cujo conteúdo se encontra disponível na Biblioteca Digital ¿ a respeito do montante de verbas decorrentes do total do produto da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência do Estado, que deveria ser destinado às universidades públicas, ao Centro Paula Souza e à educação pública em geral. Em termos gerais, ele apresentou a reivindicação da entidade por ele representada, segundo a qual a base de cálculo relativa às universidades estaduais paulistas e ao Centro Paula Souza deveria ser exatamente igual à relativa aos Municípios paulistas, o que envolveria a alteração da lei de diretrizes orçamentárias. A seguir, teve a palavra o Prof. Roberval Daiton Vieira, chefe de gabinete da Universidade Estadual Paulista (UNESP), que reforçou a proposta já apresentada. O Presidente passou, então, a palavra ao Prof. Paulo Cesar Montagner, representante da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), que reforçou as palavras dos oradores anteriores apresentando novos dados. Após, fizeram uso da palavra, sucessivamente, Marcelo Arias, diretor da Associação Nacional dos Pós-graduandos; Silvia Helena de Lima, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (SINTEPS); Mariana Moura, coordenadora da Associação de Pós-Graduandos da Universidade de São Paulo, capital; Claudimar Amaro de Andrade Rodrigues, representante da Associação de Pós-Graduandos da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto; Magno de Carvalho, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (SINTUSP); Guilherme Fernandes Fregonese, diretor do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de São Paulo (DCE-USP); João da Costa Chaves Junior, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual Paulista (ADUNESP); Ivan Ferreira, representante da Auditoria Cidadã da Dívida; Alberto de Souza, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual Paulista (SINTUNESP); Lucinéia Almeida, funcionária da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP); Ana de Melo, representante do Fórum Municipal de Educação Infantil; e Bruno Liporaci, membro do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Campinas (DCE-UNICAMP). Por fim, fizeram uso da palavra, sucessivamente, os Deputados Carlos Giannazi, Carlos Neder, Teonílio Barba, Mauro Bragato e Raul Marcelo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Auditório Franco Montoro, em 23 de junho de 2015.

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