25/04/2017 - CCJR e CAE - PLs 686, 755 e 1020 de 2015
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ATIVIDADES ECONOMICAS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às vinte e uma horas e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pela Deputada Célia Leão com a finalidade de apreciar três itens. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Deputada Célia Leão e os Deputados Marcos Zerbini, Carlos Cezar e Márcio Camargo (membros efetivos); Deputados Caio França e Wellington Moura (membros substitutos); a Deputada Rita Passos e os Deputados Cezinha de Madureira, Ulysses Tassinari e Delegado Olim (substitutos eventuais). Ausentes a Deputada Marta Costa e os Deputados Geraldo Cruz, Professor Auriel, André Soares, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Antonio Salim Curiati, Paulo Correa Jr e Roque Barbiere. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes os Deputados Cezinha de Madureira, Itamar Borges e Sebastião Santos (membros efetivos); a Deputada Célia Leão e os Deputados Ramalho da Construção, Marcos Zerbini, Ulysses Tassinari, Jorge Caruso e Wellington Moura (substitutos eventuais). Ausentes a Deputada Ana do Carmo e os Deputados Celino Cardoso, Hélio Nishimoto, José Zico Prado, Reinaldo Alguz, Marcos Damasio e Pedro Kaká. Havendo número regimental a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida, passou-se à apreciação da pauta: Item 1 ¿ Projeto de Lei nº 686 de 2015, que Classifica Rubinéia como Município de Interesse Turístico. Foi designado relator o Deputado Jorge Caruso. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do relator, favorável ao projeto. Item 2 ¿ Projeto de Lei nº 755 de 2015, que Classifica Espírito Santo do Pinhal como Município de Interesse Turístico. Foi designado relator o Deputado Wellington Moura. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do relator, favorável ao projeto. Item 3 ¿ Projeto de Lei nº 1020 de 2015, que Classifica Rifaina como Município de Interesse Turístico. Foi designado relator o Deputado Delegado Olim. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do relator, favorável ao projeto. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, em 25/04/2017. Deputada Célia Leão Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário