14/12/2016 - Reunião Conjunta - CSPAP e CFOP - PL 136/2016
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. Aos quatorze dias do mês de dezembo de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e vinte e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Vaz de Lima. Pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários estavam presentes os Senhores Deputados Coronel Telhada, Luiz Fernando, Gil Lancaster e Coronel Camilo (membros efetivos), Célia Leão, Davi Zaia, Márcio Camargo e Antonio Salim Curiati (membros substitutos), Ausentes os Senhores Deputados Luiz Fernando Machado, Orlando Morando, Ed Thomas, Jooji Hato, Fernando Cury, Celso Nascimento e Delegado Olim. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Vaz de Lima e Orlando Bolçone. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Orlando Bolçone, Coronel Camilo e Paulo Correa Júnior (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, João Paulo Rillo, Teonílio Barba, Estevam Galvão, Edson Giriboni e Léo Oliveira. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Coronel Telhada, Célia Leão, Luiz Fernando e Gil Lancaster. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 136, de 2016, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Tempo de Despertar". O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Coronel Telhada, a leitura de seu voto. Após discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Eduardo Ricetti, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 14/12/2016. Deputado Vaz de Lima Presidente Eduardo Ricetti Secretário