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Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - 18ª Legislatura


14/12/2016 - deliberar sobre o projeto de lei nº 361/2016

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.





Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às dezessete horas, no salão nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Márcio Camargo. Presentes os Senhores Deputados Cezinha de Madureira, Gilmaci Santos e Márcio Camargo (membros efetivos). Como substitutos eventuais, indicados por suas respectivas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Coronel Camilo, Coronel Telhada, Luiz Fernando e Gil Lancaster. Ausentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Ramalho da Construção, Teonilio Barba, Marcos Zerbini, Carlos Cezar, Roberto Morais, Ricardo Madalena e Luiz Carlos Gondim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ordem do Dia: Item 1 ¿ Projeto de lei 361/2016 (Tramitação Urgência), de autoria do Deputado Luiz Fernando, que institui o ¿Dia Estadual do Trabalhador da Indústria Química¿. Foi relator o Senhor Deputado Gilmaci Santos, que manifestou voto favorável ao Projeto de 361, de 2016, conclusivamente. Em discussão, aprovado, conclusivamente, como parecer o voto do relator, favorável à proposição, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Filipe L. Carriço, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia.









Deputado Márcio Camargo

Presidente



Filipe L. Carriço

Secretário

alesp