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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura


13/12/2016 - 7ª reunião extraordinária - Contas Gov

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às onze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Vaz de Lima. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Orlando Bolçone, Léo Oliveira, Coronel Camilo (membros efetivos), a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Cezinha de Madureira e Reinaldo Alguz (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Teonilio Barba, Estevam Galvão, Edson Giriboni e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente suspendeu a reunião por dois minutos. Reaberta na hora aprazada e constatado quórum regimental, deu-se continuidade aos trabalhos, com a deliberação do item único da pauta, Processo RGL nº 2068/2016, de interesse do Senhor Governador do Estado, que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2015. Foi relator o Deputado Orlando Bolçone com voto propondo PDL ¿ Projeto de Decreto Legislativo, que considera regulares e aprova as contas anuais do Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício de 2015, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta assembleia legislativa. Solicitada vista pela Deputada Beth Sahão. O Senhor Presidente suspendeu a reunião por dois minutos. Reaberta na hora aprazada e constatado quórum regimental, deu-se continuidade aos trabalhos. O Senhor Presidente recebeu do Deputado João Paulo Rillo uma cópia da Questão de Ordem que garantia a concessão de vistas a membros substitutos e informou que, tendo em vista a Questão de Ordem em vigor, que consolida o entendimento que suplentes têm direito a vista, ficava, portanto concedida vista à Deputada Beth Sahão. O Deputado Léo Oliveira solicitou vista conjunta. Concedida, portanto, vista conjunta à Deputada Beth Sahão e ao Deputado Léo Oliveira. Para discutir sobre o prazo de vistas e a convocação de nova reunião, fizeram uso da palavra os Deputados João Caramez, Carlão Pignatari e Beth Sahão. O Senhor Presidente sugeriu então que poderiam inovar e lavrar uma declaração da Deputada Beth Sahão e do Deputado Léo Oliveira, que solicitaram vistas ao processo nesta data, no sentido de dar por tomada a vista ao processo e declinando do prazo restante, para que assim fosse possível acelerar a discussão e votação do processo na Comissão, convocando nova reunião. Antes de dar por encerrada a reunião, o Senhor Presidente lembrou da reunião convocada para às 14h30m, com a finalidade de atender ao artigo 52-A da Constituição Estadual. A presente reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 13/12/16, às 14h30m.



Deputado Vaz de Lima

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária

alesp