08/11/2016 - apreciar os Projetos de Decreto Legislativo nº 12/2016 e 13/2016
COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas e vinte e sete minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Deputado Rogério Nogueira. Presentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Roberto Engler, Roberto Massafera, Luiz Fernando, Rogério Nogueira, Roberto Morais e Ricardo Madalena (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Marcos Neves. Ausentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Aldo Demarchi, Chico Sardelli, Itamar Borges e Campos Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação da pauta. Item 1 - Projeto de decreto legislativo nº 12/2016, de autoria da Mesa, que aprova a indicação de membro para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. Foi relator o Deputado Ricardo Madalena com voto favorável ao projeto. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de decreto legislativo nº 13/2016, de autoria da Mesa, que aprova a indicação de membro para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. Foi relator o Deputado Roberto Morais com voto favorável ao projeto. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, lavrei e assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 22/11/2016. Deputado Rogério Nogueira Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário