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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


30/08/2016 - PLC nº 26, de 2016

REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.



ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.





Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do inciso III, do artigo 18, da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Antônio Salim Curiati (membros efetivos) e os Senhores Deputados Coronel Camilo e José Zico Prado (membros substitutos). Também presentes, indicados por suas respectivas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados João Caramez, Cezinha de Madureira e Edson Giriboni. Ausentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, André Soares, Caio França, Carlos Cezar, Afonso Lobato, Márcio Camargo e Roque Barbiere. Pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, estiveram presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Cezinha de Madureira e Gilmaci Santos (membros efetivos). Também presentes, indicado por suas respectivas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados João Caramez e José Zico Prado. Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Ramalho da Construção, Roberto Morais, Teonílio Barba, Ricardo Madalena, Carlos Cezar, Márcio Camargo e Luiz Carlos Gondim. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Giriboni, João Caramez, Coronel Camilo e Paulo Correa Jr. (membros efetivos) e o Senhor Deputado Cezinha de Madureira (membro substituto). Também presentes, indicados por suas respectivas lideranças partidárias, as Senhoras Deputadas Célia Leão e Ana do Carmo e o Senhor Deputado José Zico Prado. Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Orlando Bolçone e Léo Oliveira. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 26, de 2016 ¿ de autoria do Tribunal de Contas ¿, que dispõe sobre descrição de atribuições de cargos do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado. Foi relator o Senhor Deputado Cezinha de Madureira, que manifestou voto favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 26, de 2016. Em discussão, não houve oradores inscritos para discussão. Em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à propositura. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Filipe Leonardo Carriço, analista legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 30 de agosto de 2016.





Deputada Célia Leão

Presidente





Filipe Leonardo Carriço

Secretário

alesp