16/08/2016 - CCJR/CEC - PL 602-2016
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às dezessete horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati, Caio França e Gilmaci Santos (Membros efetivos). Presentes, também, os Senhores Deputados Barros Munhoz, José Zico Prado, Coronel Camilo e Campos Machado (Membros substitutos). Presente, ainda, a Senhora Deputada Ana do Carmo. Ausentes, a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, André Soares, Carlos Cezar, Afonso Lobato, Márcio Camargo e Roque Barbieri. Pela Comissão de Educação e Cultura, presentes, a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Welson Gasparini, Gilmaci Santos e Carlos Giannazi (Membros efetivos). Presentes, também, os Senhores Deputados Cezinha de Madureira e Coronel Camilo (Membros substitutos). Presentes, ainda, a Senhora Deputada Ana do Carmo e o Senhor Deputado José Zico Prado. Ausentes, as Senhoras Deputadas Rita Passos e Márcia Lia e os Senhores Deputados Roberto Engler, João Paulo Rillo, Aldo Demarchi, Adilson Rossi e Rodrigo Moraes. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 602/2016, (regime de urgência), de autoria da Senhora Deputada Clélia Gomes, que institui o "Dia Estadual dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas". Foi relator o Senhor Deputado Barros Munhoz, que fez a leitura de seu voto, favorável à proposição, conclusivamente. Na sequência, a Senhora Presidente colocou o projeto em discussão e não havendo oradores inscritos, em votação, foi aprovado, como parecer, o voto favorável do relator, pela CCJR, e aprovado o projeto, conclusivamente, pela CEC, nos termos do artigo 31, I, artigo 33, II, c, da XIV CRI. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Deputada Célia Leão Presidente da Reunião Conjunta Maurício Nespeca Analista Legislativo/Secretário