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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


30/06/2016 - CCJR/CSPAP/CFOP - apreciar o Projeto de Lei 91, de 2016

REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.





ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.





Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e dez minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões Constituição, Justiça e Redação e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pela Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estavam presentes os Senhores Deputados Célia Leão, André Soares, Carlos Cezar, Gilmaci Santos e Antonio Salim Curiati (membros efetivos), Coronel (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, Caio França, Carlos Cezar, Afonso Lobato, Márcio Camargo, Marta Costa e Roque Barbiere. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Mauro Bragato e Orlando Bolçone. Pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários estavam presentes os Senhores Deputados Coronel Camilo e Jooji Hato (membros efetivos), Célia Leão e Antonio Salim Curiati (membros substitutos), Ausentes os Senhores Deputados Coronel Telhada, Luiz Fernando Machado, Orlando Morando, Luiz Fernando, Gil Lancaster, Ed Thomas, Fernando Cury, Celso Nascimento e Delegado Olim. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Mauro Bragato, André Soares e Orlando Bolçone. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Orlando Bolçone, Coronel Camilo e Paulo Correa Júnior (membros efetivos) e Jooji Hato (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonílio Barba, Estevam Galvão, Edson Giriboni e Léo Oliveira. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Célia Leão e André Soares. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 91, de 2016, que dispõe sobre a criação da "Delegacia Eletrônica de Proteção Animal - DEPA" no Estado. Parecer nº 1031, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação. A Senhora Presidente solicitou ao relator, Deputado Coronel Camilo, a leitura de seu voto. Após discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável na forma do substitutivo. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Eduardo Ricetti, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 30/06/2016.



Deputada Célia Leão

Presidente



Eduardo Ricetti

Secretário

alesp