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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


28/06/2016 - CCJR-CFOP - PLC 20/2016

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e dez minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pela Deputada Célia Leão com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 20, de 2016. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Deputada Célia Leão e os Deputados Caio França, Antonio Salim Curiati e Gilmaci Santos (membros efetivos); o Deputado Coronel Camilo (membro substituto); as Deputadas Maria Lúcia Amary e Ana do Carmo e o Deputado Cezinha de Madureira (substitutos eventuais). Ausentes a Deputada Marta Costa e os Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, André Soares, Carlos Cezar, Afonso Lobato, Márcio Camargo e Roque Barbiere. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Deputados Mauro Bragato, Orlando Bolçone, Edson Giriboni e Coronel Camilo (membros efetivos); o Deputado Cezinha de Madureira (membro substituto); e as Deputadas Célia Leão, Maria Lúcia Amary e Ana do Carmo (substitutas eventuais). Ausentes os Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Léo Oliveira e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida, passou-se à apreciação do único da pauta: Projeto de Lei Complementar nº 20, de 2016, de autoria da Mesa desta Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o reenquadramento de cargos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ¿ QSAL. Foi designado relator o Deputado Gilmaci Santos. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do relator, favorável ao projeto com emenda. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião, a ata foi dada por aprovada, sendo assinada pela Senhora Presidente e por mim, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 21/06/2016.



Deputada Célia Leão

Presidente



Carlos Eduardo Barroco Massei

Secretário

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