Biblioteca Digital

Secretaria Geral de Administração
Departamento de Comunicação
Divisão de Biblioteca e Acervo Histórico

Autor/Criador	São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa. Procuradoria;
Ano	2003
Título	Revista Jurídica "9 de Julho", n. 2
Fonte	São Paulo : ALESP. Procuradoria, 2002 -2003. Irregular.
PDF/Link	Visualizar Publicação
Palavras-Chave	Direito constitucional \| Poder legislativo
Resumo	-
Obras relacionadas	A inconstitucionalidade do enquadramento dos parlamentares no rol de segurados obrigatórios do RGPS e da exigência das respectivas contribuições sindicais - Carajelescov, Yuri A iniciativa das leis tributárias - Barros, Sérgio Resende de A notória especialização como fundamento para a inexigibilidade de licitação - Carvalho, Marcelo de Algumas notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Beneton, Marco Antonio Hatem Aplicação da penalidade no período de garantia - Bassoi, Maria de Fátima As imunidades parlamentares (necessidade social e modo de atuação) - Sproesser, Andyara Kloptstock As organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP - e o terceiro setor - Casale, Tatiana Maria Ometto Atividade legislativa - Nacarini, Rosa Maria dos Santos Breves apontamentos acerca dos direitos fundamentais - Serrador, Maria Eliza Visenta Olmos Considerações sobre o estado democrático de direito e os fundamentos da República Federativa do Brasil - Kammer, Iris Controle político da administração pública - Dallaverde, Alexsandra Katia Dos bens na parte geral do novo Código Civil - Moda, René Luiz Hermenêutica e interpretação constitucional - Kimura, Alexandre Issa (org.) Leis delegadas e medidas provisórias: notas sobre a atividade legislativa do executivo no Brasil - Caliman, Auro Augusto (org.) O poder legislativo e suas atribuições no estado contemporâneo - Almeida, Fernanda Dias Menezes de Os mecanismos assecuratórios do desenvolvimento sustentável - Cerejido, Juliano Henrique da Cruz Separação dos poderes e sistema de freios e contrapesos: desenvolvimento no Estado brasileiro - Maldonado, Maurílio
Coletâneas	Revistas e Periódicos Publicação ALESP

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala