Secretaria Geral de Administração
Departamento de Comunicação
Divisão de Biblioteca e Acervo Histórico
Autor/Criador
Ano
2002
Título
O direito de superfície no novo Código Civil brasileiro
Fonte
Revista Jurídica "9 de Julho", São Paulo, n. 1, p. 129-143, 2002
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Palavras-Chave
Resumo
1. Introdução. 2. Origens do instituto e sua localização no Direito estrangeiro. 3. Noções fundamentais da teoria geral da superfície. 4. Breve histórico do direito de superfície no Brasil. Panorama atual. O advento do Estatuto da Cidade. O modelo jurídico adotado pelo novo Código Civil. 5. Conclusão.
Obras relacionadas
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