Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de São José do Rio Preto em 2015
Participante Área
Gabriela Yasmin Vicentin Cardoso EDUCAÇÃO
Sugestão Peço atenção na inclusão no Orçamento do Estado 2016 da gratificação GDAPAS (Gratificação pelo Desempenho e Apoio as Atividades Periciais e de Assistência à Saúde) pois o cargo Agente Técnico de Assistência à Saúde,com graduação em Nutrição, não possui nenhum prêmio ou gratificação, mesmo os direitos sendo reservados por lei, conforme já exposto a Secretaria Estadual de Educação, através do processo de número 169/4444/2014.
Participante Área
Robson Pereira EDUCAÇÃO
Sugestão Concessão de reajuste salarial (data base) para os trabalhadores do centro paula souza. Definição de uma politica salarial para os trabalhadores do centro( a volta do pagamento dos reajustes concedidos nas universidades estaduais cruesp como era feito em 1995 e como preve a lei do vinculo centro paula souza e unesp. Destinação de recursos financeiros para a implantação do plano de saúde ( inserido na carreira anterior). Mudanças na carreira implantada em 2014, extensão do enquadramento por titulação em 2016 para todos professores e funcionários administrativos e operacionais. Instituição do 3 nivel para as funções de nivel básico, implantação da jornada para os docentes. Fim das avaliações de desempenho. Intersticio para as promoções.
Participante Área
Andrea Cruz Pinto OUTROS
Sugestão Sugiro : Maiores investimentos nas áreas de cultura, esporte, lazer, educação. A prevenção diminui gastos com tratamento da doença, com reabilitação do criminoso, com a construção e manutenção das cadeias. (prevenir é melhor do que remediar)..... ..... ...... Valorização dos servidores públicos de uma maneira GERAL, com reajustes salariais anuais tendo como referencia as perdas da inflação. Revisão do salário base com atualização de valores, muitas vezes ele é inferior ao valor do salário mínimo nacional.... O ultimo reajuste no base foi em 2.012...... ....... .... Redução da jornada de trabalho dos servidores da saúde do sistema penitenciário, conforme direcionado pela portaria interministerial 1777/2003 para 20 horas semanais ¿ Nutricionistas, Farmacêuticos, Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Assistentes Sociais, Psicólogos,....: (em virtude das especificidades do serviço, riscos, condições de trabalho...). Exemplificando cito o DF, Governador fez redução PARA TODOS os servidores da saúde, nova jornada de 20 horas semanais (com manutenção dos salários) - programa de valorização do servidor. - (http://www.df.gov.br/noticias/item/9099-servidores-da-sa%C3%BAde-ter%C3%A3o-redu%C3%A7%C3%A3o-de-carga-hor%C3%A1ria.html). A carga horária reduzida e manutenção dos vencimentos ocorreria o "reajuste salarial" indireto, e possibilidade de complementação salarial com outro vinculo (publico ou privado) sobraria maior tempo para lazer, estudo, atualização profissional, cuidados com a saúde, higiene mental.... menor aparecimento de doenças, afastamentos, acidentes de trabalho, maior tempo para o cuidado e acompanhamento dos os filhos com seu direcionamento...
Participante Área
Daniel e Cassandra de Oliveira Miyazaki PODER JUDICIÁRIO
Sugestão Cumprimento da Lei nº 15.804/2015 (que dispõe sobre o abono variável e a jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dá outras providências). Ante a promulgação da Lei nº 15.804/2015, que já se encontra em plena vigência, requer que sejam tomadas as providências necessárias à liberação de recursos para o efetivo pagamento da remuneração aos Conciliadores e Mediadores atuantes nos CEJUSC´s.
Participante Área
Luciana Prezoutto Garcia Moura PODER JUDICIÁRIO
Sugestão Em Cumprimento da Lei nº 15.804/2015 (que dispõe sobre o abono variável e a jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dá outras providências). Diante do exposto, ante a promulgação da Lei nº 15.804/2015, que já se encontra em plena vigência, requer a Vossa Excelência se digne interceder para que sejam tomadas as providências necessárias à liberação de recursos para o efetivo pagamento da remuneração aos Conciliadores e Mediadores atuantes nos CEJUSC´s. Att. Conciliadora e Mediadora do Cejusc de Presidente Prudente-SP Luciana Prezoutto Garcia Moura
Participante Área
Olivia Delábio Ferraz PODER JUDICIÁRIO
Sugestão Considerando a aprovação da lei de remuneração dos Conciliadores e Mediadores do Estado de São Paulo e o veto ao artigo 4o.; Considerando o relevante trabalho dos Conciliadores e Mediadores do Estado de São Paulo no sentido de desafogar o Poder Judiciário; Considerando que os Conciliadores e Mediadores do Estado de São Paulo atuam como voluntários há pelo menos 2 anos, a exemplo do Município de Presidente Prudente; Requer-se de Vossas Excelências que incluam na pauta da presente audiência pública, a aprovação de recursos necessários, na Proposta Orçamentária de 2016, para pagamento dos conciliadores e mediadores do Estado de São Paulo. Att., Olívia Delábio Ferraz. Conciliadora e Mediadora do Cejusc de Presidente Prudente-SP.
Participante Área
Isa Ferreira GESTÃO PÚBLICA
Sugestão Gostaria que a gratificação GDAPAS (Gratificação pelo Desempenho e Apoio as Atividades Periciais e de Assistência à Saúde) fosse incluída no Orçamento do Estado, pois o cargo Agente Técnico de Assistência à Saúde com graduação em Nutrição, ou seja nutricionistas, é o único cargo que não possui nenhum prêmio ou gratificação, mesmo os direitos sendo reservados por lei, conforme já exposto a Secretaria Estadual de Educação, através do processo de número 169/4444/2014.
Participante Área
Antonio Cicero Ferreira de Araujo TURISMO
Sugestão Recursos no valor de R$ 600.000.00 mil reais, para Construção do Centro de Tradições Nordestinas de Rio Preto e Região, a proposta da construção deste centro cultural, será um espaço inovador, onde constará área de lazer, culinária com restaurantes, loja, barracas, espaço cultural, museu, lanchonete, salas de informática, artesanatos, palco para apresentações, sala de segurança, administração, estacionamento. Sendo este um espaço aberto à população de forma geral, para as participações coletivas e individuais das ações da entidade. Sendo, São José do Rio Preto uma cidade com mais 440.000 mil habitantes, com uma população de migrantes nordestinos com seus descendentes de aproximadamente 40.000 habitantes, que ao longo de décadas vem contribuindo com o desenvolvimento social e econômico da cidade e região, justifica este empreendimento.
Participante Área
Antonio Cicero Ferreira de Araujo EDUCAÇÃO
Sugestão Construção de uma Escola técnica profissionalizante (Etec), para atender a demanda da população na região norte de São José do Rio Preto.
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