Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Embu das Artes em 2015
Participante Área
Vanessa de Castro Pereira EDUCAÇÃO
Sugestão Gostaria que a gratificação GDAPAS (Gratificação pelo Desempenho e Apoio as Atividades Periciais e de Assistência à Saúde) fosse incluída no Orçamento do Estado 2016 para o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde com graduação em Nutrição, ou seja nutricionistas, o qual não possui nenhum prêmio ou gratificação quando atuantes na Secretaria de Estado da Educação, mesmo os direitos sendo reservados por lei, conforme já exposto à Secretaria Estadual de Educação, através do processo de número 169/4444/2014.
Participante Área
CARLOS ALBERTO ABE EDUCAÇÃO
Sugestão IMPLANTAÇÃO DA ETEC DE ITAPEVI-SP.
Participante Área
Andrea Cruz Pinto PODER LEGISLATIVO
Sugestão Gostaria de propor a carga horária para os servidores da saúde do sistema penitenciário, conforme direcionado pela portaria interministerial 1777/2003 de 20 horas semanais (em virtude das especificidades do serviço, riscos, condições de trabalho...), Exemplificando cito a mudança ocorrida no DF, onde o Governador fez essa redução PARA TODOS os servidores da saúde, reduzindo a carga horária para 20 horas semanais (com manutenção dos salários) - como uma politica de valorização do servidor - (http://www.df.gov.br/noticias/item/9099-servidores-da-sa%C3%BAde-ter%C3%A3o-redu%C3%A7%C3%A3o-de-carga-hor%C3%A1ria.html). Gostaria de lembrar que não temos reajuste salarial no salário base desde 2012 e já estamos em 2015. Essa redução de carga horária, com manutenção dos valores dos vencimentos seria uma forma indireta de reajuste salarial, já que estaríamos recebendo um aumento indireto pela redução da carga horária trabalhada. Com a carga horária menor, haveria a possibilidade de complementação salarial com outro vinculo empregatício (publico ou privado), assim como tempo para lazer, estudo, atualização profissional, cuidados com a saúde, higiene mental.... Também chamo a atenção o valor do vale refeição/alimentação (R$8,00/dia), necessário revisão de valores pois: .."O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa no qual governo, empresas e trabalhadores partilham uma responsabilidade importante: prover melhores condições nutricionais aos trabalhadores." Esse valor não é suficiente para se alimentar visando a qualidade de vida/saúde do servidor.
Participante Área
Andrea Cruz Pinto SISTEMA PENITENCIÁRIO
Sugestão Gostaria de propor a carga horária para os servidores da saúde do sistema penitenciário, conforme direcionado pela portaria interministerial 1777/2003 de 20 horas semanais (em virtude das especificidades do serviço, riscos, condições de trabalho...), Exemplificando cito a mudança ocorrida no DF, onde o Governador fez essa redução PARA TODOS os servidores da saúde, reduzindo a carga horária para 20 horas semanais (com manutenção dos salários) - (http://www.df.gov.br/noticias/item/9099-servidores-da-sa%C3%BAde-ter%C3%A3o-redu%C3%A7%C3%A3o-de-carga-hor%C3%A1ria.html). Gostaria de lembrar que não temos reajuste salarial no salário base desde 2012 e já estamos em 2015. Essa redução de carga horária, com manutenção dos valores dos vencimentos seria uma forma indireta de reajuste salarial, já que estaríamos recebendo um aumento indireto pela redução da carga horária trabalhada. Com a carga horária menor, haveria a possibilidade de complementação salarial com outro vinculo empregatício (publico ou privado), assim como tempo para lazer, estudo, atualização profissional, cuidados com a saúde, higiene mental.... Também chamo a atenção o valor do vale refeição/alimentação (R$8,00/dia), necessário revisão de valores pois: .."O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa no qual governo, empresas e trabalhadores partilham uma responsabilidade importante: prover melhores condições nutricionais aos trabalhadores." Esse valor não é suficiente para se alimentar visando a qualidade de vida/saúde do servidor.
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