Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Sorocaba em 2014
Participante Área
Eberson Antonio da Silva JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Sugestão Reserva e destinação de dotação orçamentária para a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente ¿ Fundação Casa, com a finalidade de ser criada e instituída a Divisão Regional Metropolitana de Sorocaba (DRMS) desta Entidade, de modo a descentralizar o atendimento socioeducativo ao adolescente residente nos Municípios componentes da Região Metropolitana de Sorocaba, o que tornaria a gestão das medidas socioeducativas mais efetivas, já que permitiria que os Centros da Fundação fossem atendidos de maneira mais célere, eficaz e eficiente.
Participante Área
Eberson Antonio da Silva DESENVOLVIMENTO
Sugestão Reserva e destinação de dotação orçamentária específica, no valor de R$ 8.374.982,00, para a criação, instituição e gerenciamento da Agência Metropolitana de Sorocaba (AgemSor), bem como para a constituição do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba. O valor de R$ 8.374.982,00 foi destinado para a AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP, por força da Lei Orçamentária Anual nº. 15.265, de 26/12/2013. Portanto, o mesmo valor deverá ser destinado para a Região Metropolitana de Sorocaba, criada pela Lei Complementar nº 1.241, de 08/05/2014.
Participante Área
Eberson Antonio da Silva ENSINO SUPERIOR
Sugestão Destinação de verba orçamentária específica para a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - com a finalidade de transformar o Campus Experimental de Sorocaba em Campus Sorocaba da UNESP, e viabilizar a reestruturação e a expansão da mencionada Universidade Pública em Sorocaba.
Participante Área
Eberson Antonio da Silva ENSINO SUPERIOR
Sugestão Destinação de verba orçamentária específica para a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP - com a finalidade de ser criado um Polo de Educação a Distância no Município de Sorocaba e, com isso, viabilizar a expansão, do ensino superior em Sorocaba.
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