Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Franca em 2013
Participante Área
Alexandre Freire da Silva Osorio CULTURA
Sugestão (Audiência VIRTUAL) QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!! Histórico: Os Editais PROAC foram uma resposta do Governo do Estado da Cultura a uma reivindicação dos artistas que, de modo organizado, se juntaram para lutar pela implantação do Fundo Estadual de Cultura com uma dotação de no mínimo 100 milhões de reais. Com um procedimento coletivo, aproximadamente 1200 pessoas da classe artística lotaram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com esta pauta única. Em resposta a esta demanda o Governo criou o PROAC, colocando, na época, o orçamento de 20 milhões nos PROACs EDITAIS e 60 milhões no PROAC ICMS. Hoje os editais do ProAC são uma das fontes mais importantes de financiamento direto, isto é, financiamento que sai das mãos do governo diretamente para as mãos do produtor cultural, através da aprovação de projetos de interesse comum para a cultura no Estado de São Paulo. O PROAC EDITAIS tem incentivado novas criações, tanto de continuidade para grupos e artistas contemplados mais de uma vez com projetos diferenciados, quanto de grupos e artistas que apresentam seus primeiros projetos. A transformação e o crescimento da produção cultural do Estado de SP, depende atualmente deste tipo de financiamento, uma vez que, muitos municípios não contam com apoios e recursos de suas cidades. No entanto, tal crescimento da produção não tem tido uma contrapartida equivalente no financiamento, deixando de dar vazão a uma grande quantidade de bons projetos culturais e consequentemente impedindo o acesso do público a eles. Esse estrangulamento é verificado pelo exponencial crescimento na qualidade sem que se verifique o crescimento proporcional do número de contemplados e de sua difusão. Outro dado contundente é que os editais do ProAC têm incluído permanentemente novos segmentos culturais, sem que, para isso, os recursos sejam ampliados na mesma proporção. Sem aumento do orçamento o que observamos é uma pulverização dos recursos entre várias categorias, estrangulando ainda mais a difusão do crescimento significativo da produção cultural do Estado. Assim, reiteramos que tal ampliação, quando devidamente justificada, deve necessariamente ser respaldada pela ampliação dos recursos, de acordo com o tamanho proporcional do investimento. Isso infelizmente não tem acontecido, embora do ano passado para este ano, o PROAC EDITAIS tenha aumentado seu aporte de 25 para 30 milhões. Um crescimento percentual significativo, entretanto ínfimo para a demanda do Estado. A cultura é a identidade de um povo e é fundamental que ela flua amplamente. Também não podemos nos esquecer que há uma grande cadeia de valor ligada às artes, e um projeto aprovado movimenta vários setores da economia, gerando trabalho e produzindo conhecimento e novos modos de fazer e de saber. Por isso afirmamos que QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!!!
Participante Área
DENY EDUARDO PEREIRA ALVES JUVENTUDE
Sugestão (Audiência VIRTUAL) Alterar a ação 5868 (Jornadas de Capacitação) do Programa 4111 (Jovem em Foco) da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude para uma ação que contemple a transferência de recursos orçamentários aos municípios para atendimento aos Conselhos Municipais da Juventude mediante apresentação de projetos. Verifica-se que as ações da Coordenadoria de Programas para a Juventude tem centrado suas ações somente na capital do Estado em plena dissonância do princípio federativo. Os recursos da Coordenadoria precisam ser melhor redistribuídos haja vista que já a uns 2 anos este mesmo programa contempla somente estas duas ações sem qualquer aplicação efetiva dos recursos nas finalidades perseguidas pelo descritivo do Programa.
Participante Área
DENY EDUARDO PEREIRA ALVES JUVENTUDE
Sugestão (Audiência VIRTUAL) Incluir na descrição do programa 4111 (JOVEM EM FOCO), ação "DESENVOLVIMENTO JOVEM" a possibilidade de transferência de recursos para implantação de espaços de juventude no âmbito do estado de São Paulo denominados "Centros de Referência de Juventude - CRJ's".
Participante Área
DENY EDUARDO PEREIRA ALVES JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Sugestão (Audiência VIRTUAL) Prover recursos orçamentários suficientes para início das obras da Cidade Judiciária em Franca.
Participante Área
DENY EDUARDO PEREIRA ALVES GESTÃO PÚBLICA
Sugestão (Audiência VIRTUAL) Prover recursos para reajuste no vale-alimentação dos funcionários públicos paulistas.
Participante Área
DENY EDUARDO PEREIRA ALVES PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão (Audiência VIRTUAL) Prover recursos para construção de uma unidade do Programa Bom Prato em Franca.
Participante Área
DENY EDUARDO PEREIRA ALVES DEFENSORIA PÚBLICA
Sugestão (Audiência VIRTUAL) Prover recursos para ampliação do corpo funcional da unidade da Defensoria Pública em Franca.
Participante Área
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão (Audiência VIRTUAL) Destinação de R$ 90.000,00 para o Dispensário "Assistência aos Pobres e Abrigo dos Velhos Desamparados de Igarapava", instituição beneficente, sem fins lucrativos, e declarada de Utilidade Pública.
Participante Área
Alfred Erbert AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão (Audiência VIRTUAL) Verbas para custeio e investimento destinado ao Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável ¿ FDRS, de Socorro
Participante Área
Camara de Garça PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão (Audiência VIRTUAL) Destinação de verbas para o Patronato Juvenil Garcense
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