Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Osasco em 2013
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Carlos Eduardo ventura campos HABITAÇÃO
Sugestão (Audiência VIRTUAL) CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA MORADORES DA COMUNIDADE JATAY
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Carlos Eduardo ventura campos EDUCAÇÃO
Sugestão (Audiência VIRTUAL) CONSTRUÇÃO E ANPLIAÇAO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA MARQUES DE NORONHA EM CARAPICUÍBA
Participante Área
Carlos Eduardo ventura campos DEFENSORIA PÚBLICA
Sugestão (Audiência VIRTUAL) COMPRA DE VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE GRANDE PARA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA UNIDADE DE CARAPICUÍBA
Participante Área
Carlos Eduardo ventura campos EDUCAÇÃO
Sugestão (Audiência VIRTUAL) construção de uma escola estadual no parque Jandaia em Carapicuíba SP
Participante Área
Carlos Eduardo ventura campos ESPORTE
Sugestão (Audiência VIRTUAL) construção de uma praça para esportivo no centro de Carapicuíba
Participante Área
Carlos Eduardo ventura campos HABITAÇÃO
Sugestão (Audiência VIRTUAL) construção de casas populares para moradores de baixa renda que trabalha nas prefeituras paulistas
Participante Área
Carlos Eduardo ventura campos MEIO AMBIENTE
Sugestão (Audiência VIRTUAL) construção e aliança de uma sala da juventude para fazer reuniao nos parques urbanos
Participante Área
Carlos Eduardo ventura campos SAÚDE
Sugestão (Audiência VIRTUAL) compra de uma perua conb para o conselho municipal de saúde de Carapicuíba SP
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Maria Aparecida Pereira GESTÃO PÚBLICA
Sugestão (Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .
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EUDER ROSA DE LIMA GESTÃO PÚBLICA
Sugestão (Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .
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Aluisio da Silva Pinheiro SAÚDE
Sugestão (Audiência VIRTUAL) O município de Osasco possui uma área territorial de 65 Km², tem uma população de 666.740 habitantes e com um número de, aproximadamente, 214.000 imóveis urbanos. É considerada a quinta maior população do estado de São Paulo, é parte integrante da Região Metropolitana de São Paulo, tem o 12º maior de Produto Interno Bruto (PIB) do país e o 4º do estado de São Paulo. A discussão ética no controle das populações de cães e gatos foca estes animais não apenas como potenciais para a disseminação de zoonoses, mas também como integrantes das famílias e comunidades e com valor intrínseco agregado. Os cães e gatos são agentes que interferem na promoção da saúde, positiva ou negativamente, dependendo da guarda responsável e das políticas públicas implantadas, seja para a estabilização dessas populações e prevenção de zoonoses e demais agravos que esses animais possam produzir ao indivíduo e coletividade, seja para o bem estar dos próprios animais. Assim sendo, é de suma importância a reforma e adequação das instalações do CCZ, em específico ao Centro Cirúrgico, para atender à demanda pelos seus serviços, quer através do controle populacional de cães e gatos (cirurgias de esterilização e educação para a posse responsável), quer pelo tratamento clínico e/ou cirúrgico dos animais sob sua guarda com a posterior destinação dos mesmos para adoção, após imunização e vermifugação adequadas. Na certeza de sua especial atenção, agradecemos antecipadamente e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.
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Aluisio da Silva Pinheiro TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão (Audiência VIRTUAL) Solicitamos a inclusão, no orçamento do Estado de São Paulo, de verba destinada à obras de substituição do pavimento asfáltico por concreto nos aproximadamente 22,6 quilômetros de faixas de circulação de ônibus do município de Osasco. O objetivo da obra é a remoção completa do pavimento asfáltico existente, inclusive a base, para uma recomposição total com o pavimento rígido, novo e projetado para corrigir as deficiências da massa asfáltica anterior com relação a deformações. Os corredores de ônibus são expostos ao tráfego canalizado de um grande volume de veículos pesados e a baixa velocidade. Na região das paradas, a situação é agravada pelo acréscimo de tensões causadas por frenagem e partidas dos veículos e pela frequente exposição a derramamentos de derivados de petróleo, o que deteriora o ligante asfáltico. Na certeza de sua especial atenção, agradecemos antecipadamente e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração
Participante Área
Aluisio da Silva Pinheiro HABITAÇÃO
Sugestão (Audiência VIRTUAL) Sugerimos que sejam ampliadas as ações da CDHU em nosso município com a construção de 5000 (cinco mil) novas moradias (habitação popular). Essa ampliação é importante pois o déficit habitacional em Osasco é muito elevado. Apesar dos esforços das três esferas de governo, o número de habitações ainda é insuficiente com relação ao Estado.
alesp