Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em 2012
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior SANEAMENTO
Sugestão Ampliar e garatir a qualidade na coleta e tratamento do esgoto doméstico no Litoral Norte.
Emendas 5285
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior MEIO AMBIENTE
Sugestão Ampliar e garantir recursos humanos, materiais e financeiros para a fincalização ambiental em conjumto com as prefeitura através de convênio próprio.
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão Cria programa de orientação e novos financiamento para pescadores amadores e profissionais quanto aos melhores equipamentos,embarcações,espécies de pescado,época de pesca,legislações,estocagem,conservação e comercialização do pescado.
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior CULTURA
Sugestão Ampliar recursos, criar programas e projetos para fomentar e garantir as manifestações culturais, história,arquitetura colonial,sítios arqueológicos,museus e fundações culturais pública e privadas.
Emendas 5296
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Sugestão Cria e financiar programas de estudos e pesquisas em conjunto com entidades públicas e privadas sobre a diversidade dos ecossistemas marinhos do litoral norte.
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior EDUCAÇÃO
Sugestão Firmar convênio e financiar programa com parceria entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e a Fundação Mar para atendimento aos estudantes das 2º3ºséries do ensino médio das escolas estaduais da região do Vale do Paraíba e litoral norte com o objetivo de conhecer e executar atividades ambientais,ecológicas,culturais e esportivas nas instalações da Fundação Mar na praia grande em São Sebastião, dendo a capacidade de atender 02 (duas) turmas por período,sendo aproximadamente 3.150 por mês.
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior ESPORTE
Sugestão Fomentar e financiar programas de incentivo aos esportes Náuticos realizados na região do litoral norte com estudantes das escolas do ensino médio da região
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior HABITAÇÃO
Sugestão Ampliar programas de financiamento de moradia popular dando prioridade os moradores retirados das áreas de risco e preservação permanentes
Emendas 5281
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior JUVENTUDE
Sugestão Criar e financiar com recursos do ICMS de cigarros e bebidas programas e campanhas de informações aos jovens dos malefícios causados pelos vícios.
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior MINISTÉRIO PÚBLICO
Sugestão Ampliar a destinação e facilitar os repasses dos recursos adivindos de multas e apreenções para entidades do 3ºsetor que trabalhem com as questões sociais,ambientais,culturais do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão Fomentar, ampliar e financiar programas de insentivo e orientação comercial para artesãos que sejam cadastrados na SUTACO.
Emendas 5283
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior SEGURANÇA
Sugestão Ampliar os serviços da Polícia Ambiental na região da serra do mar, principalmente quanto as invações em área de preservação e de risco.
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior SAÚDE
Sugestão Ampliar programas de apoio,internação e tratamento aos dependentes de drogas
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior PODER LEGISLATIVO
Sugestão criação e aprovação de leis de transferência de recursos do ICMS para a ampliação de recursos destinados ao meio ambiente,saúde,educação,transporte de massa,segurança,habitação,cultura.
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior TRABALHO
Sugestão Criar programa de apoio a linha de financiamento para micro e pequenas empresas que utilizem matéria prima e outros produtos da sua linha de produção que não popua o meio ambiente e que estejam socialmente,ambientalmente e econômicamente corretos a, avaliados por uma entidade capacitada.
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior TURISMO
Sugestão Ampliar programas de divulgação e infra-estrutura dos produtos e atrativos turísticos da região,incentivando e apoiando entidades sem fins lucrativos, públicas ou privadas ligadas ao setor
Emendas 5308 5312
Participante Área
Siulvio de Angelis Junior SEGURANÇA
Sugestão Ampliar apoio as polícias militar e civil nas operações verão com maior quantidade de pessoal e equipamentos, com efetivos vindos de outras cidades com menor fluxo de visitantes no verão.
Emendas 5266 5267
Participante Área
SABRINA MORAES PEREIRA TURISMO
Sugestão Plano Regional de Turismo Sustentável Evento - Circuito Gastronômico Regional PROGRAMA SENAC GRATUITO - Cursos técnicos para capacitar mão de obra regional PLANO E EXECUÇÃO DE MARKETING SUSTENTÁVEL PARA O LITORAL NORTE MAIS SEGURANÇA PÚBLICA PARA PROTEÇÃO AO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR, MUNICIPES E TURISTAS.
Emendas 5312
Participante Área
RODRIGO LUIS SILVA SEGURANÇA
Sugestão IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
Emendas 5266
Participante Área
RODRIGO LUIS SILVA SEGURANÇA
Sugestão IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DE QUIRIRIM
Emendas 9725
Participante Área
RODRIGO LUIS SILVA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Sugestão IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO EM TAUBATÉ
Emendas 5286
Participante Área
RODRIGO LUIS SILVA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRA SOCIAL VILA APARECIDA DE TAUBATÉ
Emendas 5283
Participante Área
RODRIGO LUIS SILVA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SERVIÇO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA COMUNIDADE BOM PASTOR DE TAUBATÉ
Emendas 5283
Participante Área
RODRIGO LUIS SILVA TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão MELHORIA NA SP 62 TRECHO TAUBATÉ
Emendas 5273
Participante Área
RODRIGO LUIS SILVA GESTÃO PÚBLICA
Sugestão CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O JUDICIÁRIO DE TAUBATÉ
Participante Área
RODRIGO LUIS SILVA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão CRIAÇÃO DE APOIO E REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, ESPECIALMENTE DO CRACK, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ.
Emendas 5283
Participante Área
RODRIGO LUIS SILVA SEGURANÇA
Sugestão AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM TAUBATÉ.
Emendas 5266
Participante Área
RODRIGO LUIS SILVA SEGURANÇA
Sugestão AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL EM TAUBATÉ.
Emendas 5267
Participante Área
Rodrigo Luís Silva - Digão SEGURANÇA
Sugestão CRIAÇÃO DA GUARDA DE TRANSLADO E TRANSFERÊNCIA DE DETENTOS.
Participante Área
Rodrigo Luís Silva - Digão SAÚDE
Sugestão CRIAÇÃO DE HOSPITAL PARA IDOSOS.
Participante Área
Rodrigo Luís Silva - Digão CULTURA
Sugestão CRIAÇÃO DE MUSEU ESTADUAL EM TAUBATÉ.
Emendas 5296
Participante Área
RODRIGO LUIS SILVA CULTURA
Sugestão IMPLANTAÇÃO DE UM TEATRO ESTADUAL EM TAUBATÉ.
Emendas 5296
Participante Área
RODRIGO LUIS SILVA HABITAÇÃO
Sugestão FINALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES DA CIDADE DE TAUBATÉ.
Emendas 5315
Participante Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA MEIO AMBIENTE
Sugestão REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Emendas 5280
Participante Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA SANEAMENTO
Sugestão PROJETO FEHIDRO.
Participante Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA MEIO AMBIENTE
Sugestão REGULARIZAÇÃO DO PIER DO SACO DA RIBEIRA.
Participante Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA MEIO AMBIENTE
Sugestão INSTALAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS.
Participante Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA SEGURANÇA
Sugestão CORPO DE BOMBEIROS EM MOREIRA CÉSAR.
Emendas 9725
Participante Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA SEGURANÇA
Sugestão CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA.
Emendas 5267
Participante Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão RECAPEAMENTO DA SP 62.
Emendas 5273
Participante Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA MEIO AMBIENTE
Sugestão ISENTAR COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DA TAXA CDLI.
Participante Área
EDUARDO KOGEMPA DA COSTA MEIO AMBIENTE
Sugestão INSTALAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS.
Participante Área
EDUARDO KOGEMPA DA COSTA SEGURANÇA
Sugestão CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM MOREIRA CÉSAR.
Emendas 5267
Participante Área
EDUARDO KOGEMPA DA COSTA TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão RECAPEAMENTO DA ESTRADA SP 62.
Emendas 5273
Participante Área
EDUARDO KOGEMPA DA COSTA MEIO AMBIENTE
Sugestão ISENTAR COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DA TAXA CDLI.
Participante Área
VALÉRIA MUNTONI SAÚDE
Sugestão REAJUSTE SALARIAL REAL.
Participante Área
VALÉRIA MUNTONI SAÚDE
Sugestão APOIO A ONGS DE ASSISTÊNCIA À DEFICIÊNCIA MENTAL.
Participante Área
ARNOLDO LOPES PESTANA NETO JUNIOR TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão DUPLICAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA ROTATÓRIA SP103.
Emendas 5273
Participante Área
ARNOLDO LOPES PESTANA NETO JUNIOR SEGURANÇA
Sugestão AUMENTO DO EFETIVO NO VALE DO PARAÍBA.
Emendas 5266
Participante Área
SALVADOR SOARES DE MELO SEGURANÇA
Sugestão METROPOLITANIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E PRESOS.
Participante Área
SALVADOR SOARES DE MELO EDUCAÇÃO
Sugestão BOLSA CRECHE.
Participante Área
SALVADOR SOARES DE MELO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO.
Participante Área
ELISABETH CARLOS DA MOTTA TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão recapeamento e ampliação da sp 50.
Emendas 5273
Participante Área
ELISABETH CARLOS DA MOTTA EDUCAÇÃO
Sugestão vale creche.
Participante Área
JOSÉ CLÁUDIO SIMÕES GESTÃO PÚBLICA
Sugestão DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Participante Área
JOSÉ CLÁUDIO SIMÕES GESTÃO PÚBLICA
Sugestão AUMENTAR A PUBLICIDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Participante Área
JOSÉ CLÁUDIO SIMÕES GESTÃO PÚBLICA
Sugestão PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DA LOA.
Participante Área
AFITESP - Assoc. dos Funcionários da Fndação Itesp PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão INVESTIMENTOS NOS ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS.
Emendas 5278 5279
Participante Área
Jefferson Cabral SEGURANÇA
Sugestão INVESTIMENTOS NA POLÍCIA MILITAR.
Emendas 5266
Participante Área
ISAAC DO CARMO SEGURANÇA
Sugestão AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA.
Participante Área
ISAAC DO CARMO SAÚDE
Sugestão IMPLEMENTAR PARCERIAS COM A UNIÃO.
Participante Área
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA SAÚDE
Sugestão IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA PÚBLICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
Participante Área
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA GESTÃO PÚBLICA
Sugestão RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO AME.
Participante Área
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA SEGURANÇA
Sugestão MAIOR EFETIVO NA POLÍCIA MILITAR.
Emendas 5266
Participante Área
CARLOS JOSÉ RIBEIRO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão RECAPEAMENTO DA SP 62.
Emendas 5273
Participante Área
CARLOS JOSÉ RIBEIRO SEGURANÇA
Sugestão CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA EM MORERIRA CÉSAR.
Emendas 5267
Participante Área
CARLOS JOSÉ RIBEIRO SEGURANÇA
Sugestão TRANSFORMAR EM SECCIONAL A POLÍCIA CIVIL DE PINDAMONHANGABA. TRANSFORMAR A 2ª CIA. DA PM EM BATALHÃO.
Emendas 5266
Participante Área
MAURÍCIO MOROMIZATO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão DUPLICAÇÃO ENTRE UBATUBA E CARAGUATATUBA.
Participante Área
MAURÍCIO MOROMIZATO MEIO AMBIENTE
Sugestão RECURSOS PARA CUSTEAR TRANSBORDO DO LIXO.
Participante Área
MAURÍCIO MOROMIZATO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão RECURSOS PARA ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
Emendas 5272
Participante Área
MAURÍCIO MOROMIZATO SAÚDE
Sugestão RECURSOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADOS.
Participante Área
MAURÍCIO MOROMIZATO SEGURANÇA
Sugestão DELEGACIA E POSTO POLICIAL - REGIÃO SUL - MARANDUBA.
Emendas 5266 5267
Participante Área
RICARDO CARLOS TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DE PIERS PÚBLICOS.
Participante Área
RICARDO CARLOS SEGURANÇA
Sugestão MAIOR APARATO DE POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.
Emendas 5268 5266 5267
Participante Área
RICARDO CARLOS MEIO AMBIENTE
Sugestão FUNDO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO PARA CIDADES ATINGIDAS PELA PROSPECÇÃO E TRANSPORTE DE PETRÓLEO.
Participante Área
RICARDO CARLOS TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS BAIRROS DO EMBAÚ E EMBAÚ-MIRIM E BREJETUBA, NA CIDADE DE CRUZEIRO.
Emendas 5272
Participante Área
ADAILTON FERREIRA REIS TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE CACHOEIRA PAULISTA AO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Emendas 5272
Participante Área
PRECILIANA MARIA BUSSI SAÚDE
Sugestão PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS POR MENORES.
Participante Área
RICARDO CARLOS EDUCAÇÃO
Sugestão MAIOR INVESTIMENTO NAS ENTIDADES EXECUTORAS DE LA E PSC.
Participante Área
RICARDO CARLOS EDUCAÇÃO
Sugestão INVESTIMENTO EM PROJETOS NO CONTRA TURNO ESCOLAR.
Participante Área
Jefferson Cabral SEGURANÇA
Sugestão Outra polícia já valorizada
Emendas 5267
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Reposição de 8% dos vencimentos tal como foi concedida ao Judiciário e ao Legislativo, na data-base em 30 de março
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Correções da distorções da LC 836/97
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão pagamento imediato dos precatórios alimentares aos professores aposentados
Participante Área
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão Contribuição de 2% do Governo ao IAMSPE
Emendas 5293
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão auxílio alimentação estendido aos inativos e pensionistas
Participante Área
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão Contrapartida do estado em 2 % ao iamspe
Emendas 5293
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Aumento do repasse para as santas casa
Participante Área
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão Ouvidoria dos deficientes intelectuais
Participante Área
SEGURANÇA
Sugestão O vale do Paraiba aparece em 2º lugar como a região mais violenta do estado. Há em Caçapava uma cadeia masculina superlotada, peço mais e atenção ao problema da cadeia que esta no centro da cidade.
Emendas 5267
Participante Área
SEGURANÇA
Sugestão Melhorar o policiamento em Caçapava e aumentar o efetivo da polícia.
Emendas 5266
Participante Área
SEGURANÇA
Sugestão criação de DP em Caçapava
Emendas 5267
Participante Área
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão Aumento real e reposição salarial de 32% aos servidores do ITESP, que não tem capacidade de manter o pessoal
Emendas 5278 5299
Participante Área
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão Aumento de 10 milhoes para o próximo orçamento para a fundação ITESP. Pois o orçamento atual não é suficiente para atender às demandas
Emendas 5278 5299
Participante Área
TURISMO
Sugestão Apoio ao turismo sustentavel em ubatuba
Emendas 5308 5312
Participante Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão Contrapartida do estado para manutenção de áreas preservadas
Participante Área
OUTROS
Sugestão Investimento na industria pesqueira
Participante Área
OUTROS
Sugestão Criação de piers públicos
Participante Área
OUTROS
Sugestão Investimento em maricultura
Participante Área
CLEBER GONÇALVES MEIO AMBIENTE
Sugestão Gostaria que a Secretaria Estadual do meio Ambiente pudesse auxiliar os municipios de pequeno porte na elaboração de seu do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Solidos conforme determina a Lei Federal 12.305/10 que instituiu a Politica Nacional de Residuos Solidos para que pudéssemos ter os planos Regionais e um Plano Estadual de Residuos Solidos.
Emendas 5282
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
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