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Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Audiência Pública de Ourinhos em 2005
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Recursos para recuperação da Santa Casa de Ourinhos - compra de equipamentos, construção do centro cirúrgico e pagamentos
Emendas
7255
11739
3267
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Repasse mensal a título de custeio para a Santa Casa de Ourinhos.
Emendas
7255
11739
3267
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Construção de um hospital de especialidades em Ourinhos.
Emendas
3267
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Asfaltamento de estradas vicinais na região.
Emendas
7265
11741
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Recapeamento de estradas vicinais na região.
Emendas
7265
11741
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Recapeamento, construção de terceira faixa, asfaltamento do acostamento e melhorias da Rod. Raposo Tavares, no trecho entre Ourinhos e Ipaussu.
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Criação de cursos na FATEC - Ourinhos: Tecnologia Mecânica e Agronegócio.
Emendas
27
145
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Construção de mais um módulo para FATEC.
Emendas
145
Participante
Área
PLANEJAMENTO
Sugestão
Incentivo na melhoria do convênio entre Prefeitura e UNESP no sentido de desonerar ao máximo o município.
Emendas
7236
11597
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Melhoria das condições do aeroporto estadual de Ourinhos.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Criação de um financiamento estadual para asfalto urbano e compra de máquinas e equipamentos.
Emendas
11597
Participante
Área
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sugestão
Criação de convênios entre Estado e Prefeituras para construção de distritos industriais, exclusivo para Prefeituras localizadas fora dos grandes eixos de desenvolvimento econômico.
Participante
Área
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sugestão
Criação legislação para proteção e fomento de desenvolvimento econômico para cidades fronteiriças com estados que promovam incentivos fiscais para atração de indústrias.
Participante
Área
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sugestão
Criar legislação para o Estado fomentar e sustentar programas de empreendedorismo nos Municípios.
Participante
Área
TRABALHO E RENDA
Sugestão
Criar recursos para programas de capacitação de mão-de-obra, tendo em vista legislação referente à queima da cana.
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Auxílio ao Corpo de Bombeiros para aquisição de equipamentos e viaturas.
Emendas
268
11743
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Verbas para aquisição de Ultrasom, Raixo-X, UTI Móvel, Aparelho Eletrocardiograma para a Santa Casa.
Emendas
7255
11739
3267
Participante
Área
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sugestão
Instalação do Banco do Povo.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Recapeamento de 490 km. de ruas e estradas no município de Ribeirão do Sul
Emendas
11597
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Verbas para o ensino básico e universidades.
Participante
Área
FUNCIONALISMO
Sugestão
Recursos para reajuste salarial do funcionalismo público
Participante
Área
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sugestão
Verbas para a criação de agência de desenvolvimento.
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Verbas para as universidades públicas paulistas, Centro Paula Souza e para o ensino médio e fundamental.
Emendas
11742
27
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Destinação de 1% do ICMS para o Centro Paula Souza
Emendas
27
145
11742
Participante
Área
AGRICULTURA
Sugestão
Criação da Central de Comercialização Regional, entre os municípios de Salto Grande e Ourinhos
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Construção de um Centro Médico em Ipaussu para oferecer exames mais sofisticados aos usuários do SUS.
Emendas
3267
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Construção de um anfiteatro em Ourinhos.
Emendas
11597
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Verbas para a conclusão da Estrada Vicinal que tem início em São Pedro do Turvo, indo até o Bairro Água do Bicho até a BR - 153 (Rodovia Transbasiliana) próximo ao trevo de Ribeirão do Sul, num total de 15 km.
Emendas
11741
Participante
Área
FUNCIONALISMO
Sugestão
Incorporação de gratificações aos vencimentos básicos aos servidores públicos.
Participante
Área
FUNCIONALISMO
Sugestão
Reposição anual dos vencimentos aos servidores públicos.
Participante
Área
FUNCIONALISMO
Sugestão
Datas base a todos os servidores público no mês de maio.
Participante
Área
FUNCIONALISMO
Sugestão
Planos de cargos, carreiras, vencimentos e salários aos servidores públicos.
Participante
Área
FUNCIONALISMO
Sugestão
Participação das entidades de classe na discussão e elaboração anual do Orçamento.
Participante
Área
PLANEJAMENTO
Sugestão
Verbas garantidas para políticas públicas aos municípios.
Emendas
11597
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Verbas para construção e instalação de um Hospital Público, em Ourinhos.
Emendas
3267
Participante
Área
FUNCIONALISMO
Sugestão
Repasse de 2% do Governo ao IAMSPE.
Emendas
160
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia e ao Hospital de Saúde Mental de Ourinhos.
Emendas
7255
11739
3267
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Recursos para a garantia de inclusão de outras atividades na grade curricular como: artesanato, música, dança, esportes, cursos de requalificação profissional.
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Recursos que garanta uma abertura no total de vagas no ensino superior público.
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Recapeamento a Rodovia Raposo Tavares e duplicação no trecho Ipaussu/Ourinhos.
Participante
Área
ASSISTÊNCIA SOCIAL (POPULAÇÃO DE RUA E MIGRANTE)
Sugestão
Repasse de verbas para a Associação Serviço de Obras Sociais que atende população migrante e de rua.
Emendas
146
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Custeio para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Prado para implantação da UTI de adulto e aquisição de equipamentos.
Emendas
7255
11739
3267
Participante
Área
PLANEJAMENTO
Sugestão
Ampliação da verba de custeio do PABA per capita no Estado de São Paulo.
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Criação do Fundo a Fundo na Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo.
Emendas
3267
Participante
Área
UNIVERSIDADE
Sugestão
Expansão de número de vagas nas universidades públicas.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Recursos no valor e R$ 300.000,00 para Infra-Estrutura Urbana para o município de Espirito Santo do Turvo.
Emendas
11597
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Recursos no valor de R$ 1.000.000,00 para asfaltamento de estradas vicinais rurais na cidade de Espirito Santo do Turvo.
Emendas
7265
11741
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Recursos para construção de um barracão para seleção de lixo reciclável.
Emendas
7317
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Recursos de R$ 400.000,00 para construção de uma escola técnica no município de Espirito Santo do Turvo.
Emendas
27
145
11742
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Verbvas para as Santas Casas de Misericórdia de São Paulo.
Emendas
3907
3267
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Verbas para melhoria de insumos para a FATEC.
Emendas
7357
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Reconstrução de um viaduto no KM 340 da Rod.Raposo Tavares no município de Ipaussu.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Recursos para o asfalto e recapeamento urbano para os pequenos municípios.
Emendas
11597
Participante
Área
CULTURA
Sugestão
Destinação de 1% para a Cultura.
Participante
Área
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sugestão
Verbas para instalação e infra-estrutura para o Distrito Industrial nos pequenos municípios.
Emendas
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