Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Campinas em 2011
Participante Área
EDVALDO MOREIRA TAVARES PODER JUDICIÁRIO
Sugestão eja mantida a proposta original do orçamento do Poder Judiciário, a ser encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ou ao menos o valor equivalente ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos o Poder Executivo tem glosado a proposta orçamentária do Poder Judiciário, substituindo-a por outra com valores muito inferiores aos necessários à manutenção da máquina judiciária. O orçamento vigente do Judiciário, por exemplo, foi reduzido em mais de 50% da proposta original, atingindo apenas 4,2% do orçamento geral do Estado ferindo o princípio da autonomia financeira do poder judiciário e impedindo qualquer investimento do Tribunal de Justiça em melhorias na prestação jurisdicional ou sequer podendo reduzir o deficit do quadro funcional com mais de 15000 cargos vagos.
Participante Área
EDVALDO MOREIRA TAVARES PODER JUDICIÁRIO
Sugestão eja mantida a proposta original do orçamento do Poder Judiciário, a ser encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ou ao menos o valor equivalente ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos o Poder Executivo tem glosado a proposta orçamentária do Poder Judiciário, substituindo-a por outra com valores muito inferiores aos necessários à manutenção da máquina judiciária. O orçamento vigente do Judiciário, por exemplo, foi reduzido em mais de 50% da proposta original, atingindo apenas 4,2% do orçamento geral do Estado ferindo o princípio da autonomia financeira do poder judiciário e impedindo qualquer investimento do Tribunal de Justiça em melhorias na prestação jurisdicional ou sequer podendo reduzir o deficit do quadro funcional com mais de 15000 cargos vagos.
Participante Área
EDVALDO MOREIRA TAVARES PODER JUDICIÁRIO
Sugestão eja mantida a proposta original do orçamento do Poder Judiciário, a ser encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ou ao menos o valor equivalente ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos o Poder Executivo tem glosado a proposta orçamentária do Poder Judiciário, substituindo-a por outra com valores muito inferiores aos necessários à manutenção da máquina judiciária. O orçamento vigente do Judiciário, por exemplo, foi reduzido em mais de 50% da proposta original, atingindo apenas 4,2% do orçamento geral do Estado ferindo o princípio da autonomia financeira do poder judiciário e impedindo qualquer investimento do Tribunal de Justiça em melhorias na prestação jurisdicional ou sequer podendo reduzir o deficit do quadro funcional com mais de 15000 cargos vagos.
Participante Área
Perla de Oliveira Licinio Leite SAÚDE
Sugestão É preciso que o Governo do Estado e a Prefeitura de Jundiaí definam urgentemente a situação do Hospital Regional. É desumano ver a situação de pacientes e funcionários no superlotado Hospital São Vicente de Paulo enquanto a Casa de Saúde Dr. Domingos Anastasio está fechada há quatro anos. Que os responsáveis pela compra do prédio por mais de R$ 13 milhões e pela reforma de R$ 18 milhões expliquem por que tanta demora para a inauguração. Na mesma situação está o AME: prédio reformado há um ano, mas nada de funcionamento. Enquanto isso, a população sofre. Queremos solução!
Participante Área
Eliana Maria Boldrin EDUCAÇÃO
Sugestão Participamos dia 14/10/2011 na CIESP em Jundiaí, da Audiência Pública sobre o Orçamento Estadual 2012. Na referida audiência, não foi citado verbas previstas para construções e reformas das escolas estaduais da nossa Diretoria de Ensino. Solicitamos que sejam analisadas os quadros de prioridades: necessidades para atendimento à demanda escolar, conforme descrevemos abaixo: 1-) Itupeva/Bairro Pacaembu, Louveira/Abadia ¿ Luiz Gonzaga, Jundiaí/Caxambu ¿ Roseira, Jarinu ¿ Nova Trieste ¿ construção de 10 salas de aula para eliminar e/ou diminuir a distância do transporte escolar; 2-) Jundiaí/Residencial Jundiaí II e Jundiaí/Caxambu ¿ Roseira: construção de 10 salas de aula para implantar EE sem deixar ociosidade na rede escolar; 3-) Várzea Paulista/Vl. Tupi e Vl. Real: construção de 10 salas de aula para evitar e/ou eliminar 3TD da EE. 4-) Jarinu/Bairro Maracanã ¿ Campo Largo: construção de 10 salas de aula 5-) Itupeva/EE José Polli e EE Manoel José da Fonseca: ampliação de 4 salas de aula para evitar e/ou eliminar 3TD da EE. 6-) Itupeva/Bairro de Monte Serrat, Jundiaí/Santa Gertrudes, Itatiba/Jardim Nações, Jundiaí/Bairro do Corrupira e Jundiaí/Retiro: construção de 10 salas de aula para implantar EE sem deixar ociosidade na rede escolar. 7-) Jarinu/EE Duilio Mazieiro, Várzea Paulista/ EE Irmã Maria de São Luiz, Jundiaí/ EE Francisco Napoleão Maia: ampliação de 2 salas de aula para evitar e/ou eliminar 3TD da EE. 8-) Jundiaí/Bairro do Corrupira: construção de 10 salas de aula para eliminar e/ou diminuir a distância do transporte escolar;
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala