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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Audiência Pública de RA São José do Rio Preto/RA Barretos em 2010
Participante
Área
Jose Roberto Eiras Henriques
SEGURANÇA
Sugestão
Nossa cidade apresenta um dos maiores indices de crescimento demografico do estado e, consequentemente, o índice de criminalidade acompanha ou mesmo supera esse crescimento. São assaltos a mão armada, sequestros relampago, invasões de domicilios,assassinatos e predominantemente, os crimes envolvendo o consumo e o tráfico de drogas. Minha sugestão é de que se aumente o efetivo policial com treinamento especifico ao combate desses crimes, principalmente no combate ao tráfico de drogas o maior responsavel pelo aumento da criminalidade. Lógicamente implicará em melhor aparelhamento da corporação com aquisições de ferramentas de combate e à melhoria da remuneração de seus integrantes.
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
cumprimento da Data-base Revisão da LC 836/97 Pagamento imediato de precatórios fim fa política de bônus e gratificações e incorporação das já existentes Contribuição do governo da quota-parte do de 2% do IAMSPE
Participante
Área
Maria Márcia da Silva Kesselring
SEGURANÇA
Sugestão
Ampliação do quadro de peritos criminais
Participante
Área
Maria Márcia da Silva Kesselring
SEGURANÇA
Sugestão
plano de carreira específico para a SPTC
Participante
Área
Maria Márcia da Silva Kesselring
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
Reajuste/Incorporação plena dos adicionais e programa de recomposição de perdas salariais
Participante
Área
João Alexandre Miguel de Lima
SANEAMENTO
Sugestão
Verba para projeto e custeio de canal anti-enchente
Participante
Área
João Alexandre Miguel de Lima
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
Aumentar o teto salarial dos profissionais da educação
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Cumprimento da data-base revisão da LC 836/97 Pagamento imediato dos Precatórios Fim da Política de bônus e gratificações contribuição de governo de 2% ao IAMSPE
Participante
Área
Cida Maracanã
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Anel viário
Participante
Área
Cida Maracanã
SEGURANÇA
Sugestão
Policiamento e aumento expansão dos CDPs
Participante
Área
Cida Maracanã
EDUCAÇÃO
Sugestão
reestruturação da Escola Estadual para aumento de vaga no Ensino Médio
Participante
Área
José Carlos de Souza
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Anel viário para segurança no trânsito em São José do Rio Preto
Participante
Área
José Carlos de Souza
SEGURANÇA
Sugestão
Policiamento
Participante
Área
José Carlos de Souza
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
abaixar o preço do pedágio
Participante
Área
José Carlos de Souza
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Asfaltar a Estrada Vicinal taelhador a BR 153 via CDP
Participante
Área
José Carlos de Souza
EDUCAÇÃO
Sugestão
aumento de vagas para ensino médio
Participante
Área
José Carlos de Souza
SISTEMA PENITENCIÁRIO
Sugestão
expansão dos presídios vencendo resistência dos prefeitos para acabar com superlotação
Participante
Área
Elpidio Caetano Sobrinho
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
divisão das avenidas em 3 vias em Rio Preto (Andaló, Bady e Muchi) via ônibus, carrro e ciclovias e que os pontos de ônibus passem para o cento das vias para descongestionamento do trânsito
Participante
Área
Elpidio Caetano Sobrinho
EDUCAÇÃO
Sugestão
Quadra de esporte para a Escola Estadual Maria Izabel
Participante
Área
Elpidio Caetano Sobrinho
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Ampliação da estrada SP 101
Participante
Área
Silmar Sidney Banhos
SEGURANÇA
Sugestão
SUGESTÃO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PERITO CRIMINAL TEMA: Criar novos cargos / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Nas duas últimas décadas o serviço realizado pelos Peritos Criminais dobrou sem que um só novo cargo fosse criado. A título de exemplo, em 1997 o Instituto de Criminalística, através dos Peritos Criminais, atendeu cerca de 350.000 exames, em 2009 foram 606.000 exames sem que o quadro tenha sofrido qualquer acréscimo. O último acréscimo se deu através da Lei 7383, de 19 de junho de 1991. Urge que haja previsão orçamentária em 2011 para tal finalidade.
Participante
Área
Silmar Sidney Banhos
SEGURANÇA
Sugestão
SUGESTÃO: PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA A SPTC TEMA: Plano de Cargos e Salários / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Há 12 anos a SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica conquistou autonomia institucional, mas até o momento não possui instrumento jurídico para elaborar a evolução funcional do seu quadro de pessoal. Toda iniciativa na administração pública necessita de previsão orçamentária para a sua efetivação, motivo pelo qual pleiteamos que conste no orçamento de 2011.
Participante
Área
Silmar Sidney Banhos
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
SUGESTÃO: REAJUSTE, INCORPORAÇÕES E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS TEMA: Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Civis e Militares JUSTIFICATIVA: Urge colocar freio na política do Governo de desvalorização da remuneração dos servidores públicos, por isso lançamos a seguinte proposta de emenda ao orçamento de 2011: ¿PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INCIDÊNCIA DA INFLAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SOBRE A REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ACRESCIDOS DE 10 %, AO ANO, DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS POR CATEGORIA¿.
Participante
Área
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Duplicação da vicinal de Talhado para BR 153
Participante
Área
LUIS ROBERTO CAMERON
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
PAVIMENTAÇÃO DA 2a ETAPA DA ESTRADA BAIRRO BAIXADÃO A DIVISA COM URUPÊS - EXTENSÃO DE 8,5 KM
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
EDUCAÇÃO
Sugestão
Previsão orçamentária para a Formação e Capacitação dos funcionários da educação
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
EDUCAÇÃO
Sugestão
Previsão orçamentária para reajuste salarial dos funcionários da educação, conforme prevê a data base (1º de março), uma vez que nossas perdas chegam a mais de 90%. Ou seja, atualmente nosso piso é de apenas 1,34 salário mínimo.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
EDUCAÇÃO
Sugestão
Previsão orçamentária para a realização de Concursos Públicos como forma de preencher os Módulos Escolares.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
Previsão orçamentária para o aumento facial do tíquete-refeição.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
SAÚDE
Sugestão
Destinação de mais Recursos e Manutenção do IAMSPE.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
SAÚDE
Sugestão
Destinação de mais Recursos para a Manutenção do Hospital de Câncer de Barretos para que o mesmo mantenha o alto nível de serviços prestados a comunidade e a cidadãos de todo o estado e de diversos outros estados do Brasil, sendo considerado um dos melhores atendimentos SUS do país e devido à defasagem na tabela do SUS o hospital continua operando no vermelho e dependendo de ajuda do estado e de doações de artistas e da comunidade.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
SAÚDE
Sugestão
Destinação de mais Recursos para a Manutenção e estadualizar a gestão da Santa Casa de Saúde de Barretos que faz atendimento regional.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Sugestão
Previsão orçamentária para a implantação em Barretos de uma FATEC, visto a cidade não contar com nenhuma Faculdade ou Universidade Pública e ter grande demanda educacional da cidade e região.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
SEGURANÇA
Sugestão
Previsão orçamentária para a Construção em Barretos de um novo PRESÍDIO na zona rural, visto que o atual esta em péssimas condições e com a lotação duas vezes acima do limite o que acarreta em rebeliões e fugas, constantes e levando se em consideração este presídio está dentro da área urbana da cidade isto passa a ser crítico para a segurança da população. Que possa ser feito parceria como na construção do novo Fórum de Barretos, com contrapartida do município e estado, como a Prefeitura Municipal já demonstrou interesse em apoiar a construção de um novo presídio que seja liberado recursos do estado para concretizar este antigo sonho da comunidade que hoje mais do que nunca é necessário para preservar a ordem e a segurança, pois, a situação é crítica.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Previsão orçamentária para a duplicação da rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326) no trecho entre Barretos e Colômbia.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
OUTROS
Sugestão
Previsão orçamentária para a reforma e ampliação do aeroporto de Barretos (Chafei Amsei) visando torná-lo terminal internacional de cargas.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
CULTURA
Sugestão
Previsão orçamentária para a construção de um TEATRO em nossa cidade em condições de receber qualquer peça teatral e espetáculos culturais, visto que as salas que temos atualmente não se configura como teatro em condições técnicas dignas para o trabalho o que tem inviabilizado a vinda de grandes espetáculos de teatro para Barretos.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
HABITAÇÃO
Sugestão
Previsão orçamentária para a construção de mais casas populares visando sanar o déficit habitacional da cidade de Barretos.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Previsão orçamentária para a construção do anel viário de Barretos, visto que temos grandes frigoríficos e larga produção agrícola, e muitos caminhões por falta desta importante obra, têm de adentrar e muitas vezes cruzar a cidade até seus destinos, com esta obra não só os caminhoneiros seriam beneficiados, mas toda a população, e o trânsito da cidade que já é perigoso devido a circulação de mais de 50 mil veículos que para uma população de 110 mil habitantes dá uma média de 1 veículo para cada 2 pessoas e isto tem gerado muitos problemas e acidentes até fatais de trânsito toda semana. Não só o trânsito barretense seria beneficiado, mas as indústrias e os produtores rurais que teriam sua produção escoada com mais facilidade e segurança.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
TRABALHO
Sugestão
Previsão orçamentária para a implantação em Barretos de uma Unidade do Poupa Tempo para servir Barretos e região.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Previsão orçamentária para serem aplicados na proteção dos mananciais que abastecem ao Município de Barretos.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
Previsão orçamentária para a manutenção das entidades assistenciais da cidade de Barretos, especialmente as que já estão regulares para receber verbas públicas estaduais como APAE, CASA ANDRÉ LUIS, ABAVIN, ASILO VILA DOS POBRES.
Emendas
8492
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Previsão orçamentária para Recapeamento da Rodovia que liga Barretos a São Joaquim da Barra, Rodovia Engenheiro Ronan Rocha (SP-345) devida as precárias condições da pista devido ao tráfego constantes de caminhões que fazem o escoamento da produção de cana de açúcar até as usinas da região.
Participante
Área
CELSO RODRIGO BRANICIO
CULTURA
Sugestão
Previsão orçamentária para a construção de um Cinema popular, visto que com o fechamento das duas salas de cinema existentes no Arena Barretos Shopping, Barretos que é uma cidade turística, ficou sem nenhuma sala de cinema atualmente.
Participante
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CELSO RODRIGO BRANICIO
MEIO AMBIENTE
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Previsão orçamentária para serem aplicados na proteção dos mananciais que abastecem ao Município de Barretos.
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