Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de RA Marília em 2010
Participante Área
Robson Donley AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão R$ 100.000,00 (AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLA) Obj. fomentar a agricultura dos pequenos produtores rurais.
Participante Área
Robson Donley ESPORTE
Sugestão R$ 140.000,00 (AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL) Obj. ampliar e iluminar o único campo de futebol de Borá, para à pratica de esportes aos jovens e adolescentes.
Participante Área
Robson Donley MEIO AMBIENTE
Sugestão R$ 100.000,00 (CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA RECICLAGEM) Obj. implantar a coleta seletiva e reciclagem de materiais gerando emprego e renda à população.
Participante Área
Robson Donley MEIO AMBIENTE
Sugestão R$ 140.000,00 (AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA) Obj. manutenção do aterro sanitário.
Participante Área
Eduardo Rodrigues ESPORTE
Sugestão Fazer uma Lei e regulamentando-a,determinando em orçamento da Secretaria de Esportes de Estado de São Paulo que seja repassado o percentual bruto de 10% para Entidades que trabalhem com o Esporte Adaptado diretamente ou mesmo por meio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiencia que organizará as competições Adaptadas. Justificativa:O Brasil tem mais de 15% de pessoas com deficiencia e os municipios atingem em média maxima de 1% no computo geral (Educação e Esporte)consequentemente estes 14% estão sendo aplicados em pessoas não deficientes.A Acessibilidade do Esporte e Lazer do pessoa com deficiencia, "CIDADÃO obrigatoriamente será feito pelo município que os inclue em seus programas, porém não lhes oferece o transporte.
Participante Área
MARCELO BERTONCINI TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A RODOVIA DO CONTORNO (SP-294- COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS), INTERLIGANDO AS AVENIDA SAUDADE COM A AVENIDA MARIA FERNANDES CAVALLARI, EM MARILIA-SP; A FIM DE LEVAR SEGURANÇA, AGILIDADE NO COMBATE A CRIMINALIDADE E VALORIZAÇÃO A REGIÃO DO JARDIM CAVALLARI E ADJACÊNCIAS.
Participante Área
MARCELO BERTONCINI EDUCAÇÃO
Sugestão CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NA REGIÃO DO JARDIM CAVALLARI E ADJACÊNCIAS EM MARÍLIA-SP; UMA VEZ SÓ EXISTE PRÉ-ESCOLA E ATÉ A 4ª SÉRIE NO LOCAL, E QUE OS ALUNOS UTILIZAM-SE DE ÔNIBUS MUNICIPAIS PARA IREM ÀS ESCOLAS EM BAIRROS DISTANTES UTILIZANDO INCLUSIVE AS RODOVIAS SP-294 E SP-333.
Participante Área
MARCELO BERTONCINI PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão CONSTRUÇÃO DE BERÇARIOS E CRECHES NA REGIÃO DO JARDIM CAVALLARI E ADJACÊNCIAS EM MARÍLIA-SP.
Participante Área
MARCELO BERTONCINI PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA REGIÃO DO JARDIM CAVALLARI E ADJACÊNCIAS EM MARILIA-SP.
Participante Área
MARCELO BERTONCINI TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão CONTINUAÇÃO DA RODOVIA CASTELO BRANCO, SEGUINDO O TRAÇADO PELO ORIGINAL DO PROJETO DA MESMA, ATÉ ENCONTRAR COM A RODOVIA BR-153, PROXIMO AO MUNICIPIO DE OCAUÇU; ENCUNTANDO A DISTÂNCIA PARA CAPITAL DO ESTADO; OFERECENDO MAIOR SEGURANÇA E AGILIZANDO O TRANSPORTE EM GERAL.
Participante Área
MARCELO BERTONCINI MEIO AMBIENTE
Sugestão ACABAR DE VEZ COM A EROSÃO EXISTENTES ENTRE OS BAIRROS JARDIM UNIVERSITÁRIO, CAVALLARI E PARQUE DAS VIVENDAS (CAVALLARI E ADJACÊNCIAS), QUE POR MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS ESTÁ DESTRUINDO TUDO AO REDOR; REFAZENDO A RUA MARIO COREOLANO DE ARAUJO QUE FOI DESTRUÍDA PELA REFERIDA EROSÃO; CANALIZANDO O ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO; FAZENDO GALERIAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS QUE NUNCA EXISTIU NO LOCAL E ASFALTANDO-A DEPOIS; E BEM COMO CONTINUAR A AVENIDA ADHEMAR TOLEDO DE BARROS, INTERLIGANDO OS BAIRROS JARDIM CAVALLARI, JARDIM CAVALLARI E PARQUE DAS VIVENDAS, DIVIDIDOS PELA EROSÃO.
Emendas 8449
Participante Área
Celso Jose Pereira SEGURANÇA
Sugestão Que haja previsão orçamentário em 2011, para pagamento dos vencimentos salariais dos Investigadores e Escrivães de Polícia compativeis com o nivel universitario praticado na Secretaria de Segurança Publica do Estado.
Participante Área
Celso Jose Pereira SEGURANÇA
Sugestão Esdruxulamente, a Policia do Estado de São Paulo não recebe por periculosidade, ou seja, não recebe pelo risco de morte exercido funcionalmente "risco de vida",no holerite do policial, trocar tiros com PCC é insalubre, mas não perigoso. Para corrigir esta anomalia, rogamos às Autoridades legislativa e executiva que seja previsto no orçamento estadual do ano de 2011, recusos para criação e pagamento do adicional de periculosidade aos policiais.
Participante Área
Celso Jose Pereira SEGURANÇA
Sugestão Segurança Publica é uma atividade fim do Estado, nobre,é um dos tentáculos da democracia no tocante a garantir as liberdades individuais, no entanto, o policial agente do Estado neste mister, recebe incentivo vil abaixo de qualquer critica, de ajuda de custo alimentação no valor de R$4,00 (quato reais), inviabilizando até o exercicio da função em situações criticas ao precisar de um lanche,quem dera uma refeição, Destarte solicitamos que seja disponibilizado previsão orçamentaria para correção dos valores da ajuda de custo alimentação dos policiais civis,em valores compativeis com o grau de dificuldade do exercicio da função a niveis compativeis com a atividade fim do Estado.
Participante Área
Celso Jose Pereira SEGURANÇA
Sugestão que seja disponibilizado recursos orçamentario em 2011 para ciação do posto imediato aos policias civis no momento existente só aos policiais militares,bem como a aprovação do projeto de lc 23/2009 de autoria do Dep Mauro Bragato que cria referido instituo aos policiais civis.
Participante Área
Celso Jose Pereira SEGURANÇA
Sugestão que seja disponibilizado recursos no orçamento estadual do ano de 2011 para pagamento da remuneração do trabalho noturno superior ao diurno nos termos do § 3° do artigo 39 e 7° IX todos da CF de 1988, que embora haja previsão legal LC 506/87 e lc 740/93 , o Estado não as cumpre, uma vez que havia vedação ao beneficio aos policiais em virtude do RETP,no entanto tal vedação foi extinta pelos dispositivos constitucionais supra citados.
Participante Área
Celso Jose Pereira SEGURANÇA
Sugestão que seja previsto recursos orçamentario estadual para o ano de 2011, para corrigir anomalias graves infligida aos policiais civis bem como ao principio constitucional da eficiencia (artigo 37 in fine CF 88)tendo em vista que após trabalhar trinta ou quarenta anos como policial, ao aposentar pela lc 1062 ele deixa de ser policia e passa para o regime geral da previdencia - INSS , pois veja, se após sua aposentadoria pel lc 1062 advir um aumento salarial, ex 30% no salario base; e que tal aumento salarial for mencionado pela lei que é extensivo aos inativos; mesmo assim os aposentados pela lc 1062 não serão beneficiados porque pertecem a outro regime juridico, o do INSS.È UMA lei também inconstitucional porque inibe o policial ser eficiente ao saber que ao aposentar estará desamparado, é algo que não dá pra entender, como combater o crime com leis inibidoras à eficiencia ?
Participante Área
Celso Jose Pereira SEGURANÇA
Sugestão que haja previsão orçamentária e criaçao de lei que corrija anomalia infligida aos policiais civis de execução, operacionais, uma vez que o GAT beneficia, paga apenas o trabalho de uma carreira, e o trabalho dos outros quando respondem por outras Unidade, em especial os escrivães e investigadores, esse trabalho não tem valor? onde está o principio da isonomia constitucional,destarte há de ser remunerado o acumulo de exercicio de função policial simultaneo em mais de um municipio ou Unidade, fato que pela escassez de funcionáio vem ocorrendo muito no interior do Estado
Participante Área
José Roberto Ronqui TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Reativação do transporte ferroviário para barateamento de insumos agrícolas (frete) e diminui o transporte de cargas nas rodovias. All não está cumprindo o contrato.
Participante Área
José Roberto Ronqui TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Asfaltamento de via de acesso a Palmital (7km), obra há muito aguardada
Participante Área
José Roberto Ronqui TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Remodelação dos trevos na SP 375
Participante Área
José Roberto Ronqui SISTEMA PENITENCIÁRIO
Sugestão Desativação da cadeia de Transição de Palmital
Participante Área
José Roberto Ronqui ENSINO SUPERIOR
Sugestão Criação de FATEC para formação e qualificação de profissionais de ensino superior
Participante Área
José Roberto Ronqui PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão R$ 300.000,00 término da obra da nova sede da APAE, R$ 150.000,00 APABEM R$ 150.000,00 Associação Ricardo Alexandre
Emendas 8492
Participante Área
José Roberto Ronqui SAÚDE
Sugestão R$ 300.000,00 - Custeio Santa Casa
Emendas 8447
Participante Área
Ricardo Pinheiro Santana EDUCAÇÃO
Sugestão Instalação de uma fatec para ensino técnico na região
Participante Área
Ricardo Pinheiro Santana HABITAÇÃO
Sugestão Desfavelamento da cidade, em especial as pessoas que moram em áreas de riscos
Participante Área
Ricardo Pinheiro Santana OUTROS
Sugestão recursos para tornar Assis uma cidade mais acessível
Participante Área
Homero Marques Filho PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão R$ 150 mil para a Associação Ricardo Alexandre Gobetti de Palmital
Emendas 8492
Participante Área
Homero Marques Filho PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão R$ 100 mil para a APABEM
Emendas 8492
Participante Área
Homero Marques Filho ENSINO SUPERIOR
Sugestão Cursos superiores da FATEC para atender os anseios dos jovens da região
Participante Área
Homero Marques Filho PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão R$ 300 mil para o término da construção da nova sede da APAE
Emendas 8492
Participante Área
Homero Marques Filho PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão R$ 300 mil para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, que atende 4 municípios (Palmital, Campos Novos, Platina, Ibirarema)
Participante Área
Homero Marques Filho PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão R$ 100.000,00 para a Associação Evangelizadora São Roque
Emendas 8492
Participante Área
José Luiz Garcia DESENVOLVIMENTO
Sugestão Adaptações físicas para o prédio da Incubadora - R$200.000,00 Construção de Imóvel para ampliação da Incubadora de Empresas R$ 1.000.000,00
Participante Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão Terminar e aumentar o Parque Ecológico Jardim Paraná.
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Construção de prédio para a Unidade Básica de Saúde Jardim Paraná
Participante Área
Diléa Zanotto Manfio JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Sugestão Construção de Casa Abrigo Regional
Participante Área
Diléa Zanotto Manfio SEGURANÇA
Sugestão Investimentos na capacitação e aumento de efetivo de policiais civis e militares
Participante Área
Diléa Zanotto Manfio SAÚDE
Sugestão Casas/Clínicas de recuperação de Drogas regional
Emendas 8491
Participante Área
Cláudio Vieira EDUCAÇÃO
Sugestão Revogação Leis 1093, 1094, 1097. Estrangulamento da carreira de professor retirada de conquistas
Participante Área
Cláudio Vieira JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Sugestão armas para agricultores que lutam pela posse de terra
Participante Área
Erica Passarelli SANEAMENTO
Sugestão Construção de Galerias Pluviais em Cândido Mota
Participante Área
Erica Passarelli TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Melhoramento na rodovia que liga o distrito de Porto Almeida com a cidade de Cândido Mota, pois o distrito possui um balneário que traz lazer para a população e as pessoas não a frequentam em razão do estado da estrada
Participante Área
Erica Passarelli TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Construção de Ponte sobre o Rio Paranapanema divisa entre o Distrito de Porto Almeida Porto Almeida com o Estado do Paraná
Participante Área
Erica Passarelli ENSINO SUPERIOR
Sugestão Implantação de ETECs e FATECs e Campus da Unesp em Cândido Mota
Participante Área
Erica Passarelli HABITAÇÃO
Sugestão Construção de conjunto habitacional em Cândido Mota
Participante Área
Erica Passarelli DESENVOLVIMENTO
Sugestão Implantação de Parque Tecnológico em Cândido Mota
Participante Área
José Elísio Santanna SEGURANÇA
Sugestão Recursos para pagamento de reposição e aumento salarial da polícia civil
Participante Área
José Elísio Santanna SEGURANÇA
Sugestão Verba para pagamento do adicional de periculosidade para a polícia
Participante Área
Célio Francisco Diniz PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão Aumento do repasse anual para entidades assistenciais, que há 5 anos não se tem tem aumento.
Participante Área
Célio Francisco Diniz ESPORTE
Sugestão Recursos para reforma e transferência do Centro Social Urbano para o município
Participante Área
Célio Francisco Diniz TURISMO
Sugestão Recursos para reforma do Parque de Exposições Jorge Alves de Oliveira (R$ 500.000,00)
Participante Área
Oto Sebastião de Paula SEGURANÇA
Sugestão Construção de novas instalações para o IC
Participante Área
Oto Sebastião de Paula SEGURANÇA
Sugestão Ampliação do quadro de funcionários do IC em 04 funcionários para atendimento do aumento da demanda
Participante Área
Oto Sebastião de Paula SEGURANÇA
Sugestão Aquisição de Equipamentos para o IC
Participante Área
Maria Márcia da Kesselring SEGURANÇA
Sugestão Ampliação de cargos de perito criminal, que desde 1991 não foi criado um só cargo de perito criminal.
Participante Área
Maria Márcia da Kesselring SEGURANÇA
Sugestão Plano de carreira específico paras a Polícia Técnica
Participante Área
Maria Márcia da Kesselring SEGURANÇA
Sugestão Reajuste/Incorporações/Reposição de perdas salariais para o SSP-SPTC
Participante Área
Fabiano Fantolan TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Melhoria do asfalto das ligações de nossa região com o PR em duas rotas extremamente perigosas e precárias: Rodovia Nelson Leopoldino - Reforma e ampliação até o Paraná Rodovia que liga Cândido Mota ao Porto Almeida - Reforma, ampliações e constru~.ao de ponte para travessia rumo ao estado do Paraná Instalação de estrutura de fiscalização rodoviária e agropecuária
Participante Área
Fabiano Fantolan AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão Ampliação do orçamento da Secretaria de Agricultura Estadual, principalmente nas atividades da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, e também para este órgão aumento de funcionáriosa e atendimento aos pleitos salariais.
Participante Área
Fabiano Fantolan AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão Criação/Transformação da carreira de Fiscal Estadual de Agropecuária com transformação dos atuais cargos de assistente agropecuário da CDA em Fiscais Estaduais Agropecuários, equiparando esta carreira à dos agentes fiscais de renda da Secretaria da Fazenda
Participante Área
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão Construção e compra de 1 terreno para o asilo de Maracaí
Emendas 8492
Participante Área
José Ferreira Jr. PODER JUDICIÁRIO
Sugestão R$ 2 bilhões para pagamento de indenizações aos servidores do TJ
Participante Área
Edson Rogatti SAÚDE
Sugestão Auxílio financeiro para Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, uma vez que o SUS cobre apenas 60% das despesas
Emendas 8447
Participante Área
Edson Rogatti SAÚDE
Sugestão Emendas parlamentares para área de saúde que sejam liberadas sem cortes
Participante Área
Edson Rogatti SAÚDE
Sugestão que as emendas parlamentares aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento sejam pagas pelo Governo do Estado
Participante Área
Cleny de Lourdes Sant Ana Dias EDUCAÇÃO
Sugestão Política salarial decente, justa para a Educação
Participante Área
Cleny de Lourdes Sant Ana Dias SAÚDE
Sugestão 2% de contrapartida do IAMSPE
Participante Área
Maurício Sérgio Justiniano TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Pavimentação da rodovia TR-60 até a usina Maracaí, em especial para o escoamento de trânsito pesado de caminhões para o escoamento da produção
Participante Área
Maurício Sérgio Justiniano AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão Construção e viabilização do "Melhor caminho"
Participante Área
Maurício Sérgio Justiniano AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão Implementação da "Patrulha Rural"
Participante Área
Maurício Sérgio Justiniano PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão Implementação de APA
Emendas 8492
Participante Área
Maurício Sérgio Justiniano EDUCAÇÃO
Sugestão Implementação de ETEC
Participante Área
Maurício Sérgio Justiniano AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão recursos para Agricultura familiar
Participante Área
Maurício Sérgio Justiniano SAÚDE
Sugestão construção de Hospital
Participante Área
Maurício Sérgio Justiniano JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Sugestão Construção de Forum
Participante Área
Maurício Sérgio Justiniano SEGURANÇA
Sugestão Aumento do efetivo militar
Participante Área
Maurício Sérgio Justiniano TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Pavimentação da Rodovia do Trigo
Participante Área
Maurício Sérgio Justiniano MEIO AMBIENTE
Sugestão Incentivo aos municípios que tenham "selo verde", em especial viabilizando a aquisição de maquinários, caminhões, etc.
Participante Área
Adriano Luis Romagnoli Pires PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão Ampliação dos recursos destinados à Assistência Social, em transferências Fundo a Fundo para Proteção Social Especial e Proteção Especial Básica
Participante Área
MARCELO BERTONCINI SEGURANÇA
Sugestão ABERTURA DE CONCURSO E CONTRATAÇÃO, TANTO DE POLICIAIS MILITARES QUANTO DE CIVIS, PARA SUPRIR O DÉFICITE EXISTENTE EM TODO O ESTADO E COM ARMAS COMPETENTES PARA ENFRENTAR A EVOLUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CRIME. UMA VEZ QUE TODOS OS POLICIAIS QUE SE APOSENTAM E/OU SE AFASTAM POR ALGUM MOTIVO, NÃO SÃO REPOSTOS, E QUE NA ÚLTIMA DÉCADA A POPULAÇÃO AUMENTOU, JUNTO COM ELA A CRIMINALIDADE, E O QUADRO POLICIAL ENCOLHEU.
Participante Área
Celso Jose Pereira SEGURANÇA
Sugestão tendo em vista que é recorrente no Estado, ataques de integrantes do crime organizado a policiais, viaturas e delegacias sempre com armas de grosso calibre, tendo em vista que em todas regiões do Estado quem atende nos balcões das Delegacias são OFICIAS ADMINISTRATIVOS que correm os mesmos riscos de morte dos policiais, razão pela qual solicitamos, sugerimos previsão orçamentária e elaboração de lei para que os OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DA POLICIA CIVIL sejam elevados à categoria de policial com suas garantias e que sejam contratado mais OFICIAIS para suprir o atendimento ao publico, liberando os investigadores para as ruas na investigação criminal com o fim de fortalecer a policia judiciaria e amenizar o desvio de função.
Participante Área
Celso Jose Pereira SEGURANÇA
Sugestão TENDO EM VISTA QUE EM CIDADES DE GRANDE E MÉDIO PORTE,EM QUASE TODAS AS FAMILIAS SEMPRE HÁ ALGUÉM QUE DE QUALQUER FORMA SOFREU ALGUMA VIOLENCIA EM SEU PATRIMONIO OU PESSOAL, E A DISCRENÇA NAS INSTITUIÇÕES DE COMBATE AO CRIME É ASCENDENTE E PREOCUPANTE,RAZÃO PELA QUAL SOLICITAMOS E SUGERIMOS O ENXUGAMENTO DA ESTRURA DA POLICIA CIVIL, COM O FIM DE BUSCAR EFICIENCIA DA ATIVIDADE DE POLICIA JUDICIARIA E SER EFICAZ FRENTE AO CRIME ORGANIZADO, SOU SEJA, QUE HAJA PREVISÃO ORÇAMENTARIA E LEI PARA REDUZIR O NUMERO DE CARREIAS POLICIAIS DE QUATORZE PARA SETE E QUE SEJAM VALORIZADAS ATRIBUINDO A TODAS NIVEL UNIVERSITÁRIO E REMUNERÇÃO COMPATIVEL.
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