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Audiências públicas debaterão o Orçamento estadual para 2011

Sugestões encerradas.

 

A partir do dia 10/05, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo Deputado Mauro Bragato (PSDB), vai realizar 15 audiências públicas - distribuídas nas regiões administrativas e metropolitanas do Estado - para debater junto à sociedade o Orçamento Estadual para 2011. A primeira audiência será em Taubaté e a última acontece em Franca (Regiões Administrativas de Ribeirão Preto e Franca).

O objetivo das audiências públicas é recolher idéias e propostas regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos, de forma a aprimorar o Orçamento proposto pelo Poder Executivo do Estado.

A peça orçamentária que será encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa, até o dia 30 de setembro, trata da receita e da despesa do Estado de São Paulo, fixando investimentos e custeios a serem feitos com recursos provenientes da arrecadação de impostos estaduais (ICMS) e demais aportes, como subsídios da União.

As audiências são um espaço para que a população se faça representar e apresente sugestões sobre a aplicação dos recursos estaduais. Os cidadãos poderão indicar quais setores de sua região precisam mais de investimentos e assim contribuir para que o dinheiro público seja investido onde é mais necessário.

Você pode participar dos debates comparecendo às audiências agendadas, conforme calendário abaixo, e enviando, a qualquer hora, sugestões eletrônicas.

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Programação das audiências públicas

Data
Local
Horário
Regiões
Abrangidas
Informações
10/05/2010
Taubaté - Câmara Municipal 10:00 RA São José dos Campos
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13/05/2010
Santos - Câmara Municipal 10:00 RM Baixada Santista
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14/05/2010
Assis - Câmara Municipal 10:00 RA Marília
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14/05/2010
Bauru - Câmara Municipal 20:00 RA Bauru
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17/05/2010
Sorocaba - Câmara Municipal 10:00 RA Sorocaba
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20/05/2010
Campinas - Câmara Municipal 20:00 RM Campinas/RA Campinas
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21/05/2010
São José do Rio Preto - Câmara Municipal 20:00 RA São José do Rio Preto/RA Barretos
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24/05/2010
Osasco - Câmara Municipal 20:00 RM SP (Oeste)
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27/05/2010
São Bernado do Campo - Câmara Municipal 10:00 RM SP (ABC)
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28/05/2010
Presidente Prudente - OAB 20:00 RA Presidente Prudente
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31/05/2010
Guarulhos - Câmara Municipal 20:00 RM SP (Alto Tiête)
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07/06/2010
Registro - Câmara Municipal 10:00 RA Registro
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08/06/2010
São Paulo - Assembleia Legislativa 14:00 RM SP (Capital)
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09/06/2010
Limeira - Câmara Municipal 19:00 Rg - Limeira
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10/06/2010
São Carlos - Câmara Municipal 20:00 RA Central
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11/06/2010
Franca - Câmara Municipal 20:00 RA Ribeirão Preto/RA Franca
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14/06/2010
Rio Claro - Câmara Municipal 10:00 RG - Rio Claro
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17/06/2010
Araçatuba - Câmara Municipal 20:00 RA Araçatuba
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23/06/2010
São Miguel Paulista - Igreja Matriz 19:00 Zona Leste da Capital
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